DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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a presente Ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada foi assinada por José Sérgio Fontenele Azevedo – Presidente da Assembleia, pelos representantes da única acionista, a Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A, Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros, Rebeca do Carmo Oliveira e Fábio Xavier Grandchamp. Esta Ata será utilizada para compor o livro de Atas respectivo. Referida ata é cópia fiel da constante no respectivo livro de atas. Pecém, São Gonçalo do Amarante, 27 de dezembro de 2024.

José Sérgio Fontenele Azevedo PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros PRESIDENTE DA CIPP – REPRESENTANTE DA DETENTORA INTEGRAL DO CAPITAL SOCIAL Rebeca do Carmo Oliveira VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA - REPRESENTANTE DA DETENTORA INTEGRAL DO CAPITAL SOCIAL Fábio Xavier Grandchamp VICE-PRESIDENTE OPERACIONAL - REPRESENTANTE DA DETENTORA INTEGRAL DO CAPITAL SOCIAL

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) LUCY MARY TEOFILO GUIMARAES , matrícula 30000153, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico I, símbolo IPEM IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA, a partir de 17 de Março de 2025. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 26 de março de 2025.

Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA IPEM/CE 05/2025 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto n° º 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR ao SERVIDOR , relacionados ao Anexo único dessa portaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 26 e 27 de março de 2025, com o objetivo de participar de reunião com os diretores e conselheiros do Comitê Gestor dos Órgãos Delegados do Inmetro e Superintendências (CGDIS), para discutir o orçamento financeiro dos órgãos delegados do Inmetro, alinhar questões estratégicas institucionais para o início das atividades do comitê gestor. A tais valores, somam-se ainda, passagem aérea para o trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, ida e volta, no valor de R$ 8.172,80 (oito mil, cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), tudo de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.

IPEM-CE, em Fortaleza-CE, 04 de abril de 2025.

Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0888/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.112909/2024-18, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 11 de Setembro de 2024, a servidora JESSICA MARIA DOS SANTOS MESQUITA , matrícula nº 48261361, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadradoa na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotada nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0895/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.143343/2024-76, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 29 de Novembro de 2024, o(a) servidor(a) DANIO BEZERRA REBOUCAS , matrícula nº 4826431X, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0896/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.100334/2024-91, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível M DOUTORADO, a partir de 14 de Agosto de 2024, o(a) servidor(a) WELTON DANIEL NOGUEIRA GODINHO , matrícula nº 4826476X, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de março de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO