DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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nº 32/2024, que tem por objetivo a REFORMA DA COBERTA DO PATIO CENTRAL E HALL DE ENTRADA, da Escola EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA NONA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.903,53 (vinte e dois mil, novecentos e três reais e cinquenta e três centavos), que representa 33,99% (trinta e três virgula noventa e nove por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 07/03/2025 até 05/04/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 12 DE MARÇO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE, Ericlys Gabriel Araújo Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Victor de Freitas Araújo , 02- Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza, 13 de março de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033591/202-59/IG-1369172000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JOSÉ FRANCISCO MOURA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80 situada na Rua Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, no Município Palhano – Ce , CEP 62.910-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR ME , com sede à Av. Luciano Magalhães - Box 06 - Terminal Rodoviário, Nº 5339, Bairro Bela Vista, Município de Canindé/CE, CEP: 62700-000, Fone: (85) 9638-2808, inscrita no CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: 3.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de festividades e homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/02522 , Termo de Participação nº 2025/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/02522 , Termo de Participação nº 2025/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/02522 e Termo de Participação nº 2025/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PALHANO-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias contados da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.5000 0.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra- CONTRATANTE – NAIME CAVALCANTE AUR– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÁZARO ELIVELTON DE OLIVEIRA, 02- LUANDERSON KAYCO FERNANDES SANTIAGO. Fortaleza, 07 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086279/2024-19/IG: 1364879

CONTRATANTE: A EEM MANUEL MATOSO FILHO situada na Avenida Maria Ramalho, nº 336, bairro: Centro, município de Russas/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0229- 51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora geral, Sra. Márcia Freire da Silva CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, n° 1300, Sala 1002 T- SUL, bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-002, Fone: (85) 3181-9337, inscrita no CNPJ sob o nº 48.258.154/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22045, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22045, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22045 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.534,77 (oitenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.14.449051.54400.1 - 24123 MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcia Freire da Silva - CONTRATANTE, Claudir Ferreira de Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ilnar Almeida da Silva Matoso, 02- Diele Karine da Silva. Fortaleza, 21 de março de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 141/2025 - PROCESSO Nº22001.117278/2024-23 /IG: 1346679000 - SACC: 1364795

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA , CNPJ Nº 09.149.100/0001-59, estabelecida na Rua G (Lot Parque Montenegro II), 660, Bairro: Prefeito José Walter, CEP: 60.751-280, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL, brasileira, casada, empresária, portador(a) da cédula de identidade nº 94008029391 SSP/CE, inscrita no CPF sob nº 765.386.723-53, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Fornecimento de Alimentação para atender as demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240069, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 773.000,00 (setecentos e setenta e três mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Dotação: 402178 Funcional: 22100022.12.122.421.10140.03.339039.1.5509200000.1 Região: 3 Fonte: 550 – Salário Educação 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 550; 15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4. Elemento de Despes 339039; 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretário(a) da Educação - Contratante, Christiane Vieira Rodrigues Leal - Christiane Vieira Rodrigues Leal Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MARIA SABRINA DA COSTA GOMES, 2. MARIA VERA LUCIA PINHEIRO . Fortaleza 07 de abril de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR