DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025
19
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº54/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADO: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA OBJETO: RESCINDIR O CONTRATO Nº54/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 79, INC.II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025 FORO: FORTALEZA/CE SIGNATÁRIOS: PROF. M.E. HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRESIDENTE DA FUNECE E SRA. MARIA CARMINA OLIVEIRA DA ARAÚJO - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA LAR ANTÔNIO DE PÁDUA Fortaleza/Ce, 11 de março de 2025.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº.056, série 3, ano XVII, do dia 25 de março de 2025 que publicou a Portaria nº.021/2025 – NUP: 31042.000066/2025-01, em seu Anexo Único; Onde se lê:
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº021/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025
| CARGO/ | AÍA | A | Í | DIÁR | IAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MTRCUL | CLSSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT . | VALOR | ACRÉSC. | TOTAL |
| Antônio | 02/04/2025 à 04/04/2025; | Tianguá-CE, Itaguaruna-CE, Santo | |||||||
| Bispo Sobreira Neto |
assistente administrativo |
100.523-1.9 | II | 09/04/2025 à 11/04/2025; e 22/04/2025 à 24/04/2025 |
Antônio-CE, Sítio Araticum-CE, Sítio Cipó-CE, Arneiroz-CE, Parambu-CE e Santa Rita-CE |
7,5 | R$ 137,78 | 0% | R$ 1.033,35 |
| Rosinaldo Braga Costa |
auxiliar técnico de manutenção |
100091.1-1 | II | 14/04/2025 à 16/04/2025 e 28/04/2025 à 30/04/2025 |
Parambu-CE, Jericoacoara-CE e Jijoca de Jericoacoara-CE |
5 | R$ 137,78 | 0% | R$ 688,90 |
Leia-se:
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº021/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT . | DIÁR VALOR |
IAS ACRÉSC. |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rosinaldo Braga Costa |
auxiliar técnico de manutenção |
100091.1-1 | II | 02/04/2025 à 04/04/2025; 09/04/2025 à 11/04/2025; e 22/04/2025 à 24/04/2025 |
Tianguá-CE, Itaguaruna-CE, Santo Antônio-CE, Sítio Araticum-CE, Sítio Cipó-CE, Arneiroz-CE, Parambu-CE e Santa Rita-CE |
7,5 | R$ 137,78 | 0% | R$ 1.033,35 |
| Antônio Bispo Sobreira Neto |
assistente administrativo |
100.523-1.9 | II | 14/04/2025 à 16/04/2025 e 28/04/2025 à 30/04/2025 |
Parambu-CE, Jericoacoara-CE e Jijoca de Jericoacoara-CE |
5 | R$ 137,78 | 0% | R$ 688,90 |
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, Fortaleza-CE, 07 de abril de 2025. Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº102/2025 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no § 2º do Art. 7º da Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014; CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da PORTARIA SECULT Nº 89/2025, que cria a Comissão de Avaliação e Seleção do 5º EDITAL PONTOS DE CULTURA, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de março de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição dos membros da referida Comissão, de acordo com as novas designações feitas pela Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC); RESOLVE: Art. 1º A lterar a composição da Comissão de Avaliação e Seleção do 5º EDITAL PONTOS DE CULTURA, que passa a ser formada pelos seguintes MEMBROS : COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 5º EDITAL PONTOS DE CULTURA
TITULARES
| NOME | REPRESENTATIVIDADE | CPF | MATRÍCULA |
|---|---|---|---|
| BENJAMIM DIEGO LUCAS Y SOUSA | RECE - REDE PÚBLICA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ | *.396.483- | - |
| EMILLY CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS | SECULT/CE | - | 3000926-6 |
| KAROLINE LEITE PINHEIRO BATISTA | SECULT/CE | - | 3000957-6 |
| JOSÉ CRISLLÂNIO SILVA VIANA | SECULT/CE | - | 3000915-0 |
| LETICIA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA | SOCIEDADE CIVIL | *.664.230- | |
| LUCAS AMARO CAMPELO | SOCIEDADE CIVIL | *.550.903- | - |
| LUÍS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS | SOCIEDADE CIVIL | *.468.594- | - |
| MARGARIDA GOMES DA SILVA | SOCIEDADE CIVIL | *.435.604- | - |
| MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA | SECULT/CE | - | 3000949-5 |
| RENATE STEPHANES SOBOLL | SOCIEDADE CIVIL | *.255.988- | - |
| TÂNIA MARIA SEABRA ROCHA DA SILVEIRA | SOCIEDADE CIVIL | *.446.226- | |
| VANESSA PEREIRA DE ALBUQUERQUE | SECULT/CE | - | 3000905-3 |
| COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 5º EDITAL PONTOS DE CULTURA SUPLENTES |
|||
| NOME | REPRESENTATIVIDADE | CPF | MATRÍCULA |
| ANTONIO JUSCELINO BARBOSA DOS SANTOS | SOCIEDADE CIVIL | *.351.043- | - |
| GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS | SOCIEDADE CIVIL | *.689.091- | - |
| IAGO VEIGA CONFORT LORENA | SOCIEDADE CIVIL | *.378.986- | - |
| RICARDO LUIZ DE SOUZA | SOCIEDADE CIVIL | *.915.536- | - |
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da PORTARIA SECULT Nº 89/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº124/2025
NUP: 27001.001208/2025-59 - PRÉ-RESERVA: 1362343000
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA, E LUCAS AMARO CAMPELO, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Rafael Cordeiro Felismino, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): LUCAS AMARO CAMPELO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº *.550.903-, residente e domiciliado(a) em, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se fundamenta nas disposições do Edital