DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025
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postos credenciados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Federal em Sobral-CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.383.073,80 (Hum milhão trezentos e oitenta e três mil, setenta e três reais e oitenta centavos). pagos em conforme clausulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 500 - Tesouro Estadual e 599 - Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 18 de março de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Patrícia Aparecida de Lima Procuradora CONTRATADO. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº204/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000629/2025-19, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO , ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 43045318, a viajar à cidades de ARARIPINA/PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Araripina-PE/Crato-CE, no período de 22 a 25 de abril de 2025, com o objetivo de conduzir equipe para coleta de material botânico e observação de abelhas nativas, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.301,93 (um mil trezentos e um reais e noventa e três centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com o artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922/2024, no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um total de R$ 1.673,91 (um mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 08 de abril de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº208/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000615/2025-97, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem** em objeto de serviço à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir estudantes para os jogos universitários do Ceará de atléticas, representando a Universidade Regional do Cariri - URCA. Concedendo-lhes 3,5 (três e meia) diárias para cada servidor, totalizando 7 (sete) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 07 de abril de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208/2025-GR
| D | IÁRIAS | SUB | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/FUNÇÃO | CLASSE | PERÍODO | QUANTAS | VALOR R$) |
TOTAL DA DIÁRIA(R$) |
ACRÉSCIMO DE 35% |
- TOTAL (R$) |
| 43023616 | Edmilson Oliveira Junior | Motorista | II | 11 a 14/04/2025 | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 168,78 | 651,01 |
| 43025511 | Geraldo Lima de Araújo | Assistente Administrativo | II | 11 a 14/04/2025 | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 168,78 | 651,01 |
| TOTAL GERA | L | 1.302,02 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº844/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.006227/2023-10, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 27 de Março de 2025, o servidor OTO SOARES DE OLIVEIRA , matrícula nº 0080781-8, como fiscal do Contrato nº 13754182/2025 com apoio da equipe do COGEN/UECE, firmado entre a FUNECE e a empresa COELCE, CNPJ 07.047.251/0001-70, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CAMPUS DA CVT FAEC DA UECE, com o objetivo de atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 27 de março de 2025.
Roberta Nunes
ASSESORIA JURIDICA
PORTARIA Nº847/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.000489/2023-71 RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 27 de Março de 2025, o servidor OTO SOARES DE OLIVEIRA , matrícula nº 0080781-8, como fiscal do Contrato nº 253/2025 com apoio da equipe do COGEN/UECE, firmado entre a FUNECE e a empresa -COELCE, CNPJ 07.047.251/0001-70, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CAMPUS DE TAUÁ, com o objetivo de atender as necessidades da FUNECE.FUNECE, em Fortaleza, 27 de março de 2025.
Roberta Nunes ASSESORIA JURIDICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2020 – IG: 1372673
I - ESPÉCIE: Adit. nº 05 ao Contr. Nº 23/2020; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO ; V - ENDEREÇO: Av. Dom Aureliano Matos, 1400 - Limoeiro-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$20.000,00(vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 25/04/2025ate24/04/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 07/04/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof.M.e.. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e o Sr. José Wilson Loures De Assis Superintendente da Empresa SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto/ Limoeiro do Norte .
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 253/2025
IG . 1320035000
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COELCE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CAMPUS DE TAUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 07/04/2025 A 07/04/2030. VALOR GLOBAL: R$ 458.309,40 QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5204 - 31200001.12.364.241.20720.13.339039.1.5009100000.0 PF 3101010052024G MAPP221 NA IG . 1320035000. DATA DA ASSINATURA: 07/04/20 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - FUNECE e ELOA DA SILVEIRA SANTANDER-COELCE.
ASSESORIA JURIDICA
Roberta Nunes