DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA CC 0002/2025-SECITECE - O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CAMILA LIMA ARRUDA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Inovação e Empreendedorismo, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SARAH MONTEIRO GALDINO, em virtude de Férias, no período de 07 de Abril de 2025 a 16 de Abril de 2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ANDERSON LUIS DA SILVA NASCIMENTO , matrícula 3000079X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir de 10 de Abril de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2024 I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ; III – OBJETO: prorrogação de valor e prazo de vigência por mais 12 meses; IV– VALOR: R$ 14.388,00; V– SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Renato Lopes Correia Santos, representante da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de abril de 2025. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº248/2025 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA SOCORRO DE ARAÚJO DIAS , ocupante do cargo DAS-2-Assessor de Imprensa, Matrícula nº 000509-1-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 04 a 13 de abril de 2025, a fim de participar XV Bienal Internacional do Livro do Ceará, concedendo-lhe nove diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 1.767,02 (hum mil, setecentos e sessenta e sete reais e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 03 de abril de 2025. Francisco Carvalho de Arruda Coelho

VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº278/2025 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000524/2025-32, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSÉ VERAS GOMES , matrícula 000360-1-3, ocupante da função de Professor Assistente, referência “H”, ocorrido em 06/03/2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Sobral-CE, com fundamento no Art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14/05/1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11/06/1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 07 de abril de 2025.

Francisco Carvalho de Arruda Coelho VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 002/2025 -1333061000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA ENGVAN COMERCIO E SERVICOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material Permanente - mobiliário (Beliches) ITEM 2, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 42.228,00 (Quarenta e dois mil e duzentos e vinte e oito reais.) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500 ) Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 02 de Abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Stevan José Bernardes Titular da empresa Engvan Comercio e Serviços Ltda CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 011/2025 IG -1336661000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU CONTRATADA: EMPRESA ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME . OBJETO: 0 objeto do presente instrumento e a aquisicao de Equipamentos de Tecnologia da lnformacao e Comunicacao para atender as demandas do convenio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB/UVA) - GRUPO 01, nas condicoes estabelecidas neste contrato e no Termo de Referencia do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tern como fundamento o Pregao Eletr6nico n° 20240010-UVA/NEAD, e seus anexos, os preceitos do direito publico, Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o fore do municipio da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litigios que decorrerem da execucao deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigencia deste contrato e de 12 (doze) meses, contado da sua publicacao. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurses: 570 - Convenios Federais;. DATA DA ASSINATURA: Sobral,02 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: lzabelle Mont’Alverne Napoleao Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Antonia Raimunda Alves da Silva Socia da empresa Antonia Raimunda Alves- ME CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro

ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 015/2025 IG-1367389000

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA .. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de intermediação, administração e gerenciamento informatizados, utilizando a tecnologia de cartão eletrônico ou microprocessado , para o fornecimento de combustíveis, em rede de