DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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determinado pelas autoridades competentes para esse fim. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303/2016. CONTRATADA: BEIJING PICO EXHIBITION MANAGEMENT CO . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Fortaleza, 10 de abril de 2025. Luís Eduardo Fontenelle Barros- Diretor-Presidente da ADECE, respondendo. RATIFICAÇÃO: Não se aplica. Roberta Rodrigues Rocha Cardoso ASSESSORIA JURÍDICA

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ

O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS TAUMATURGO DE OLIVEIRA , matrícula 30000528, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo IPEM III, integrante da Estrutura organizacional do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA, a partir de 21 de Fevereiro de 2025. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 10 de março de 2025.

Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

*** *** *** O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.844, de 24 de Janeiro de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Janeiro de 2024, RESOLVE NOMEAR , KARLA ANTONYA RENE CARRILHO LOPES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo IPEM III integrante da Estrutura Organizacional da INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

*** *** * PORTARIA CC 0011/2025-IPEM/CE - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.844 de 24 de Janeiro de 2024, RESOLVE DESIGNAR KARLA ANTONYA RENE CARRILHO LOPES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo IPEM III, para ter exercício no(a), Assessoria de Desenvolvimento Institucional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Francisco Barroso Rodrigues PRESIDENTE Domingos Gomes de Aguiar Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DA DIVERSIDADE

O(A) SECRETÁRIO DA DIVERSIDADE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.344, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR , YNALDO DE MEDEIROS FERREIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA DIVERSIDADE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, Fortaleza, 03 de abril de 2025. Mitchelle Benevides Meira SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE

*** *** * PORTARIA CC 0004/2025-SEDIV O(A) SECRETÁRIO DA DIVERSIDADE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.344 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR YNALDO DE MEDEIROS FERREIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBTI+, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA DIVERSIDADE, Fortaleza, 03 de abril de 2025.

Mitchelle Benevides Meira SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 003/2025 NUP Nº63000.001590/2024-93 CONTRATANTE: SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, com sede na Rua Assunção, nº 1100, José Bonifácio, CEP 60050-011, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.066.112/0001-13. CONTRATADA: EMPRESA ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.017.836/0001-13. OBJETO: Prestação de serviço PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR E BEBEDOUROS , INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n. 90026/GAP-RF/2024 e na proposta da contratada, em conformidade com o Ofício 2025/0128 SEPLAG CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n. 90026/GAP-RF/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, iniciando-se a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser automaticamente prorrogado, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 112.797,30 (cento e doze mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6310000 1.04.122.421.20230.03.339039.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO – Secretária dos Direitos Humanos, Heloiza Helena Fernando - ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.057819/2025-38, resolve exonerar a pedido, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 o(a) servidor(a) THELMA REJANE MARTINS MOREIRA DE SOUSA que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula n° 11353711, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 01 de Setembro de 1996. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de abril de 2025. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO