DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA Nº501/2025 NUP 10041.001593/2025-65 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA I, GRUPO 08, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº 10041.001593/2025-65 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°501/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BARBARA SOUSA VIANA | 303.076-1-5 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| VICTOR RIBEIRO ARAUJO MARQUES |
30369912 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| CARLOS ALBERTO AGUIAR GOUVEIA FILHO |
30020812 | TUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 2.039,94 |
| LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA |
00017116 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| IGOR REINALDO DA SILVA | 3085571X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| FRANCISCO BENILTON DE OLIVEIRA PONTES |
30430115 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ROBERTO CHRISTIAN VIDAL ALVES |
30303814 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA I - 2025... GRUPO - 8 |
40 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.563,44
PORTARIA Nº502/2025 NUP 10041.001590/2025-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA I, GRUPO 05, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº 10041.001590/2025-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°502/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA |
FUNÇÃO |
NÍVEL |
VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO |
CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLÁUDIO ROBERTO SILVA DE SOUSA |
10261910 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JOSÉ RIBAMAR MATOS DE SOUSA NETO |
1981761X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| FRANCISCO GERMANO MOTA DO CARMO |
00056219 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.165,68 |
| JEILSON OLIVEIRA DE SOUSA |
11720215 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA |
301.893-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| RICARDO SILVA MOREIRA |
198151-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| GLAYDSON PINHEIRO FARIAS |
11333710 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA I - 2025... GRUPO - 5 |
40 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.689,18
PORTARIA Nº503/2025 NUP 10041.001595/2025-54 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA I, GRUPO 18, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº 10041.001595/2025-54, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°503/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA |
00071218 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES CAVALCANTE |
16755117 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JOAO VICTOR BELEM FALCAO RABELO |
30849418 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |