DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025
165
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| THALES TORRES DE MORAIS |
30845218 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| CLEYTON MOURA DE SÁ |
301012-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO |
302.073-1-9 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ANTONIO ERIVALDO SANTOS ARAUJO |
30122100 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA I - 2025... GRUPO - 18 |
40 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.980,60
PORTARIA Nº504/2025 NUP 10041.001581/2025-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA I, GRUPO 10, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº 10041.001581/2025-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°504/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENAN LUNA BELARMINO |
00059714 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JACOB STEVERSON DE SANTANA CARVALHO MENDES |
13261512 | TUTOR | DOUTOR | R$ 145,71 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 2.622,78 |
| IGOR REINALDO DA SILVA |
3085571X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ANA CRISTINA DE FREITAS CASTRO ROCHA |
40460810 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ALESSANDRA ALBUQUERQUE GUEDES |
30119320 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JOÃO DAMASCENO JÚNIOR |
12538111 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| SHEILIANE SALES LUZ |
00047813 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 |
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS PM - TURMA I - 2025... GRUPO - 10 |
40 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.146,28
PORTARIA Nº505/2025 NUP 10041.001579/2025-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA I, GRUPO 20, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº10041.001579/2025-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°505/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA I - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A | DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ODÉLIO FERREIRA BUTRAGO |
00075019 | TUTOR | MESTRE | R$ 113,33 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 2.039,94 |
| PRISCYLLA DOS SANTOS FONTENELE |
84398020 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO DISCIPLINAR MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| SANDRA ADILA VIEIRA DA SILVA |
10851815 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JOHNNY EMERSON FERREIRA DA ROCHA |
30273311 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JANAINA SIEBRA BEZERRA |
30084012 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 1.457,10 |
| JANAINA PEREIRA RODRIGUES |
301.231-3-1 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA I - 2025... GRUPO - 20 |
40 | 01/03/2025 a 31/03/2025 |
R$ 3.238,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 130 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.106,34
PORTARIA Nº506/2025 NUP 10041.001580/2025-96 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA I, GRUPO 10, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº 10041.001580/2025-96, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.