DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025
197
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULACONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Erica Nayane Oliveira Praciano. 030.386.423-04 |
038.082 AG: 2999 C/C: 390554-3 |
Assessora Técnica Nível IV AL 004 |
BRASÍLIA - DF |
24/03 a 26/03/2025 | Aéreo | Participar do V Encontro das procuradoras da mulher no legislativo, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados,Brasília - DF |
R$ 400,00 | R$ 1.200,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº463/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULACONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Larissa Alves Da Silva 075.807.543-05 |
036.683 AG: 0607 C/C: 47994-2 |
Assessor Técnico Nível II FNC 08 |
Tauá - Ce | 21 /03 a 22/03/2025 |
Terrestre | Participar de aula inaugural do programa Alcance, ministrar palestra Inteligência Emocional e Aprendizado : “Como Controlar Emoçõespara estudar Melhor”. |
R$ 240,00 | R$ 480,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº464/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULACONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Diego Souza da Silva 052.885.693-63 |
028.017, AG: 0607 C.C.; 72164-6 |
Assessor Técnico Nível III FNC 09 |
São Gonçalo do Amarante - CE |
22.03.2025 | Terrestre | Realizar acompanhamento e suporte logístico à turma do Programa Alcance Enem no núcleo municipal de São Gonçalo do Amarante - CE |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº465/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria Nazareth Sá Magalhães da Cunha 314.417.423-87 |
030.937 AG: 0607 C/C: 0017051-8 |
Supervisor Nível I FNC 01 |
Tabuleiro do Norte - CE |
22/03/2025 | Terrestre | Acompanhar e realizar suporte logístico à turma do programa Alcance Enem no Núcleo Municipal de Tabuleiro do Norte - CE |
R$ 240,00 | R$ 240,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA Nº625/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Anexo II da Resolução nº 698, de 8 de novembro de 2019, e tendo em vista o Resultado do Exame Pericial emitido pela Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 09 de abril de 2025. RESOLVE CONCEDER à servidora, LILIAN CUNHA DE CARVALHO REGO , matrícula nº 000965, nos termos dos arts. 80, inciso I e 88, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde** , com vigência de 26/03/2025 a 24/04/2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°31/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°167/2024
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES E COLABORADORES/CARTEIRA PARLAMENTAR E CORDÕES PERSONALIZADOS PARA O RECONHECIMENTO PESSOAL DOS COLABORADORES E DEMAIS AGENTES DA ALECE , BEM COMO PARA A FACILITAÇÃO DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11024/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 167/2024. II. Nos termos do Ato Normativo nº 327/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 01 Crachá/Carteira parlamentar Personalizado Vertical de Identificação: confeccionado em PVC laminado dimensões 0,80 x 54 x 86mm, impressão digital colorida em HD (High Definition) de