DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 29 de abril de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 00.008/2025-PE-GOV, com o Objeto: Contratação de empresa para abastecimento de veículos em razão do uso, com implantação e operacionalização de sistema informatizado administração e gerenciamento de despesas da frota de veículos, com tecnologia de pagamento online em tempo real por meio de cartão magnético e/ou com chip, mediante gestão do serviço de abastecimento com gasolina comum, óleo diesel e álcool, das diversas secretarias do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 11 de abril de 2025. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro - Secretaria de Assistência Social.

*** *** * A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A – URBANTECH. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 001-03/2025/INEX/URB CONTRATO Nº 20250328.001. PARTES: COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A. , E A PROPONENTE DOMINUS CONTABILIDADE S/S LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE DOS PROCESSOS E CUMPRIMENTOS DAS NORMAS LEGAIS E VIGENTES JUNTO A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. VALOR TOTAL: R$ 192.894,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO INERENTE A URBANTECH. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO – DIRETOR PRESIDENTE, JÚLIO CÉSAR MEDINA – DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E SRA. KARLA JEANNY FALÇÃO CARIOCA – DOMINUS CONTABILIDADE S/S LTDA. DATA DO CONTRATO: 28 DE MARÇO DE 2025.**

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0904.03/2025 - CE – OBRAS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Construção de Sistemas de Abastecimento de Água das localidades de Assentamento Quieto e Assentamento Pau Ferro no Município de Madalena – Ceará. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 30 de Abril de 2025 às 08h00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

Estado do Ceará-Prefeitura Municipal de Banabuiú – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.03.03 , referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.001/2025-CE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de 04 salas no Centro Educacional de Ensino Fundamental Celestino de Sousa de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADO: A R CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 36.835.969/0001-20. VALOR DO CONTRATO: R$ 584.166,38 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos) . REPRESENTADA POR LUAN JONATHAN UCHOA DE SOUZA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0038.1.005.0000 – FDB30 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL / 12.365.0038.1.006.0000 - FDB30 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Meruoca. O(A) FUNDO DES. DA EDUCAÇAO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO, através do(a) seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h:30min, do dia 05 de maio de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1003.01-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) SALAS DE AULAS SITUADAS NO COLÉGIO ROSINHA SAMPAIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipios-licitacoes.tce. ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 08 de abril de 2025. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente De Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0904.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0904.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 29 de ABRIL de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes. tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº0904.02/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0904.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 30 de ABRIL de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce. ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 05 DE MAIO DE 2025 , ÀS 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2025.09.04.01 , OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAMIRANGA. TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 09 DE ABRIL DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Prefeitura Municipal de Banabuiú. Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.001/2025-CE . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de 04 salas no Centro Educacional de Ensino Fundamental Celestino de Sousa de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE . Vencedor: A R CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 36.835.969/0001-20, apresentou o valor global de R$ 584.166,38 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos) . Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – Secretária Municipal de Educação . Banabuiú/CE, 03 de Abril de 2025.