DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.10.1 . COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I1 e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços funerários destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social com base na lei de doação de n° 386 de 20 de maio de 2003 de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Altaneira-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de abril de 2025, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de abril de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 10 de abril de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.04.10.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na locação de sistemas/softwares de gerenciamento de site oficial, sistema de gerenciamento de e-mails institucionais com 30 caixas com a capacidade de 15G/caixa, carta de serviços e fluxo de contratação, junto a Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 30 de abril de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 14 de abril de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov. br. Lavras da Mangabeira/CE, 10 de abril de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003.2025, cujo objeto é Construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo duas Porte II, nos Bairros Monte Alverne e Cana Brava e uma porte I no Setor C2, no Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 11/04/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 30/04/2025, as 08h30min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 10 de abril de 2025. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2025.03.24.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2025.03.24.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, vencedor junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, e 09, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 10 de abril de 2025. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação do Município.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência N.º 2025.04.10.1. O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.04.10.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de abril 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 30 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito. com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www. licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 10 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, alínea “A” da Lei n° 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1003.01/2025-01 do tipo Menor Preço Global cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE, localizada na rua Chiquinho Carteiro, Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 05 de maio de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.bllcompras.org.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 10 de abril de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025041001. A Presidente da Câmara Municipal de Pacatuba/CE, faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 2025041001, Fundamento legal: artigo 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, §3° da Lei de Licitações n° 14.133/2021, combinado com artigo 3°-A da Lei Federal n° 8.906/1994. Objeto: Contratação da prestação de serviços de Assessoria Jurídico-legislativa para a Câmara Municipal de Pacatuba, em favor da empresa Advocacia Associada - Fernandes Neto - CNPJ nº 04.079.583/0001-49, em conformidade com o Processo de Inexigibilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Valor Global: R$ 162.394,20 (cento e sessenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento da Câmara Municipal, sendo: Exercício 2025. Atividade: 01.031.0001.2.001.0000 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Pacatuba. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1.500000000. Pacatuba/CE, 10 de abril de 2025. A Presidência da Câmara Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado Nº 11.04.001/2025. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura - Departamento de Cultura torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 11 de abril de 2025 a 15 de abril de 2025 até as 12:00 horas, com a finalidade de identificar o maior número de prestadores de serviços e estimar o preço de mercado para a “Formalização de parceria, por meio de termo de colaboração, entre o município de Jijoca de Jericoacoara/CE e Organização da Sociedade Civil, visando à execução dos planos de trabalho das quadrilhas juninas “Arraiá Lagoa Azul 2025” e “Quadrilha Jacarecoara 2025”, ambas reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Município” o qual se encontra disponível, na integra, no site da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, através do link https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php. Jijoca de Jericoacoara/CE, 10 de abril de 2025. Elton Jhon Sales Munis - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE003/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE003/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Data de realização do certame: 29 de Abril de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia. com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 09 de Abril de 2025.