DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.25-CE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 11 de Abril de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 004.25-CE-DIV, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos da limpeza pública no município de Varjota – Ceará. Início da Sessão: dia 30 de Abril de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 09 de Abril de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.006-2025/ PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 30 de Abril de 2025, às 09h , no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.006-2025/PERP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento de refeições prontas tipo lanches e quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Aracati - CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de Abril de 2025 às 08h até o dia 30 de Abril de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 30 de Abril de 2025, às 09h . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br; http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 09 de Abril de 2025. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – EXTRATOS DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-2023.12.14.01 – CPSMIG – CONTRATANTE: Consórcio Público da Microrregião de Iguatu - CNPJ Nº 14.770.466/000180. EMPRESAS CONTRATADAS: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA , CNPJ Nº 26.644.910/0001-09, Rep. Legal: Sr. Paulo Roberto da Silva Seabra, VALOR GLOBAL: R$ 31.338,40. E JOTA COMERCIO LTDA , CNPJ nº 45.132.753/0001-99, Rep. Legal: Sr. João Paulo Alves Tavares, VALOR GLOBAL R$ 55.445,52. EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP , CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, Rep. Legal: Sr. Felipe Lima Soares, VALOR GLOBAL: R$ 43.910,28. J M V SANTANA COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 12.565.600/0001-86, Rep. Legal: Sr. Jose Marcilton Vitoriano Santana, VALOR GLOBAL: R$ 16.668,75. MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA , CNPJ Nº 02.347.734/0001-77. Rep. Legal: Sra. Maximiliana Assunção da Silva. VALOR GLOBAL: R$ 26.644,00 . VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição para fornecimento de medicamentos básicos (Extra PPI), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itarema/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11 de Abril de 2025 a 24 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 25 de Abril de 2025, às 08h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 11 de Abril de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROJETO DE VENDAS – CHAMADA PÚBLICA N° CP-002/2025-SEDUC – A Secretaria da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) que a apresentação dos envelopes de “HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS” do processo de Chamada Pública Nº CP-002/2025-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, junto à Secretaria de Educação de Crateús-CE, ocorrerá no período de 11 de Abril de 2025 até 05 de Maio de 2025 até as 17h, na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús – CE. A sessão para Análise da Documentação Apresentada ocorrerá dia 06 de Maio de 2025, às 08h, no mesmo endereço. Crateús-CE, 10 de Abril de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: 2023.12.27.10-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 04 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGADO POR: KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 DE JULHO DE 2024. KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.31030125-PE COM INVERSÃO DE FASE S. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 DE ABRIL DE 2025, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é as REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE REBOBINAGEM E RECUPERAÇÃO DE MOTORES, BOMBAS SUBMERSAS, SUBMERSÍVEIS, CENTRÍFUGAS, QUADROS DE COMANDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM** , o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 10 de Abril de 2025. Francisco Bezerra da Silva Júnior – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.04.01.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000025/2025- Edital nº 94011/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.04.01.1Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Da Unidade Básica De Saúde Madre Feitosa No Bairro São Bento No Município De Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 23/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@ gmail.com. Crato-CE, 10 de Abril de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.01.01-CE-FME. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.01.01-CE-FME, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes a Secretaria de Educação referente a obra de continuação da Escola de 6 salas Padrão FNDE - localidade de São Bento e continuação da Escola de 6 salas Padrão FNDE - localidade Monte Carmelo de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. O referido edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e (https://licitamaisbrasil.com. br) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no 30 de abril de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 11 de abril de 2025 as 08:00h (horário de Brasília) horas até 30 de abril de 2025 - 08:00H (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 30 de abril de 2025 - 09:01h (horário de Brasília); Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 10 de abril de 2025, José Virgílio Matos Castro - Secretaria de Educação.