DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Licitação - Pregão Nº 02/25/PE. O(A) Consórcio Público de Saúde da Microreg. de Crateús, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 02/25/PE. Objeto: Para garantir a disponibilidade contínua de suprimentos essenciais como aquisição de materiais de expediente, limpeza, gráfico, consumo e descartáveis, para o funcionamento eficiente das unidades como o (CPSMCR), Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, Policlínica Regional Raimundo Soares Resende e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), assegurando assim a qualidade e eficiência dos serviços prestados à população. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Crateús/CE, 11 de abril de 2025. Rener Silva Veras - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0003/2025 - SESA. Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0003/2025 - SESA, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atendimento integral dos serviços de Saúde do Município de Quixeré-CE, abrangendo a atenção básica, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o Centro de Reabilitação, o Hospital Municipal e o setor de saúde bucal, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11/04/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 29/04/2024 até às 14:30 e Início do Pregão no dia 29/04/2024 às 15:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e no portal nacional das contratações publicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré/Ce, 11 de abril de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves - Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Processo Nº CH-001/2025-SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria da Cultura, e Turismo do Município de Milhã/CE - SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de fomento à demais áreas da Cultura no Município de Milhã/Ceará (Apoio direto a projetos - Ciclo da Paixão), objetivando a fomentar projetos culturais O objetivo deste Edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no município de Milhã/CE, por meio de seleção pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022). Inscrições abertas de 11/04/2025 a 15/04/2025, até às 23:59. Através do link https://mapacultural.secult. ce.gov.br. Eriberto Bezerra Lima - Secretária de Cultura.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação, Ana Edna Leite Leitão, Secretária. Extrato do Contrato N° 2514010701CE01 da Concorrência Eletrônica N° 2514010701-CE; Contratado e signatário: WU Construções e Serviços Eireli-EPP, CNPJ: 10.932.123/0001-14, Francisco Wilton Uchôa Nogueira, Representante Legal; Fundamentação Legal: As determinações estabelecidas na Lei N° 14.133/2021, bem como nos preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado; Objeto: Contratação de empresa para construção remanescente de um espaço educativo urbano e rural - 6 salas de aula na localidade de Cupim; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação; Valor Total: R$ 1.165.217,98; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1570000000; Data da Assinatura: 08/04/2025., O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei Orgânica do Município, que trata da transparência e da publicidade dos atos administrativos, bem como em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 07 de maio de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@ groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 10 de abril de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 1104.14/2025. OBJETO: Aquisição de Leites Especiais e Fórmulas Nutricionais para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Municipio de Santana do Acaraú-CE, conforme Termo de Referência. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO** : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de abril de 2025 a 25 de abril de 2025 até às 14h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 25 de abril de 2025, às 14h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min do dia 25 de abril de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 11 de abril de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 2 8 de abril de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2025/DIV-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Pneus e Protetores, para atender as necessidades da Frota de Veículos das diversas Secretarias do Município de Paramoti/CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https:// www.paramoti.ce.gov.br/. RAFAEL SANTOS DANTAS - Pregoeiro. Paramoti-CE, 10 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20250409001CE - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20250409001-CE. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - Porte 01 - Projeto Padrão - na Localidade de Novo Basílio no Município de Palmácia/CE.** O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e www.palmacia.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 635 - Centro, 62.780-000. Palmácia-CE, 10 de abril de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.02.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados a diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 14 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de maio de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 05 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 10 de abril de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.