DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

200

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL . TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.27.10-TP, CONTRATO Nº 2024.07.03.01-SMS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2023.12.27.10-TP. VALOR GLOBAL R$ 3.275.852,58 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS. VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.15.10.302.0176.1.040 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ANA ALENCAR ALVES NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. EXERCÍCIO 2024, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS E TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES. PELA CONTRATADA: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA PALÁCIO. NOVA OLINDA/CE. 04 DE JULHO DE 2024. KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES - ORDENADORA DE DESPESAS DA SEC. DE SAÚDE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Pedra Branca/Ceará (Apoio Direto a Projetos - Ciclo da Paixão, do Município de Pedra Branca/CE- Processo Nº CH-001/2025-SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria da Cultura, e Turismo do Município de Pedra Branca/CE - SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de fomento à demais áreas da Cultura no Município de Pedra Branca/Ceará (Apoio Direto a Projetos - Ciclo da Paixão), objetivando a fomentar projetos culturais O objetivo deste edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no município de Pedra Branca/CE, por meio de seleção pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022). Inscrições abertas de 11/04/2025 a 15/04/2025, até às 23:59. Através do link https://mapacultural.secult. ce.gov.br, buscar por oportunidades: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Pedra Branca/Ceará (Apoio Direto a Projetos - Ciclo da Paixão). Maria Geny Tácia - Secretária de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Independência/Ceará (Apoio Direto a Projetos - Ciclo da Paixão, do Município de Independência/CE - Processo Nº CH-001/2025-SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria da Cultura, e Turismo do Município de Independência/CE - SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Independência/Ceará (Apoio Direto a Projetos - Ciclo da Paixão), objetivando a fomentar projetos culturais. O objetivo deste edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no município de Independência/CE, por meio de seleção pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Inscrições abertas de 11/04/2025 a 14/04/2025, até às 23:59. Através do link https:// mapacultural.secult.ce.gov.br, buscar por oportunidades: Seleção de Projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Independência/Ceará (Apoio direto a projetos - Ciclo da Paixão). 11 de abril de 2025, Independência/CE, Antonia Joseana Lima Coutinho - Secretária de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Milhã/CE, torna público que a partir do dia 11 de abril de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0304.02/25-PEPM, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material elétrico para manutenção do parque de iluminação pública do Município de Milhã, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Início da sessão de disputa de lances: dia 28 de abril de 2025 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 11 de abril de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Aditivo ao Contrato N. ° 20250002-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; Contratada: MC Assessoria e Consultoria LTDA; Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; Procedimento Administrativo: Inexigibilidade de Licitação n.º 0131012025/CPSMLN; Redução de valor: O valor mensal do contrato foi reduzido em 20,83%, passando de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); Prazo de execução: Da assinatura até 04/01/2026. Assina pela contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina pela contratada: Luiz Freitas Carvalho Júnior. Data da assinatura: 06 de março de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento dos Projetos de Venda da Chamada Pública Nº 06.004/2025. A Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, por meio do de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento dos projetos de venda da Chamada Pública n.º 06.004/2025, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa da Agricultura Familiar voltado para atender as necessidades da Merenda Escolar das Escolas Públicas Municipais de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: As cooperativas Associação dos Produtores Familiares de Pascoal - APROAF, Cooperativa do Semiárido Cearense - COOSEMCE, Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO, Cooperativa dos Produtores e Agricultores Familiares de Beberibe LTDA - COOPAFBE e Cooperativa dos Produtores Familiares de Pacajus LTDA, como vencedores do processo. No mesmo ato fica aberto o prazo recursal previsto na Alínea “c”, Inciso I, Art. 165, da Lei 14133/21. Bem como a convocação para apresentação das amostras, no prazo de 05 (cinco) dias uteis a partir dessa publicação. A Ata de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação. Eusébio/CE, 09 de abril de 2025. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.10.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada na área da saúde, visando a complementação dos serviços especializados médicos (Médico Anestesista), junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 29 de abril de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 29 de abril de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 10 de abril de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 0204001-2025 Processos Administrativos nº 1202001-2025SEAD, 1302001-225SEAD, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de Software para gerenciamento de Veículos e integração com o SIM (sistema de informações municipais) e serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle do site Oficial do Município com todas as características exigidas pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), E-SIC e Ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, junto a Secretaria de Administração do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 14/04/2025 até às 08h do dia 30/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 30/04/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.