DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

199

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 1301.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Educação, juntamente com as empresas: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01 - GÊNEROS DE MERCEARIA : R$ 729.258,00 (setecentos e vinte e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais), LOTE 03 - CARNES E AVES: R$ 1.688.884,80 (hum milhão seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), LOTE 06 - LEITES E DERIVADOS: R$ 522.100,00 (quinhentos e vinte e dois mil e cem reais), perfazendo o VALOR TOTAL GLOBAL DE R$ 2.940.242,80 (dois milhões novecentos e quarenta mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); F C DE LIMA LTDA, classificada com o valor total no LOTE 04 – HORTIFRUIT: R$ 314.800,00 (trezentos e quatorze mil e oitocentos reais); KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI, classificada com o valor total no LOTE 02 - BISCOITOS E MASSAS: R$ 194.817,50 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), LOTE 05 - POLPAS DE FRUTAS: R$ 189.820,00 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e vinte reais), LOTE 07 – TEMPEROS: R$ 188.240,35 (cento e oitenta e oito mil duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o VALOR TOTAL GLOBAL DE R$ 572.877,85 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. VIGÊNCIA: de 21/03/2025 à 21/03/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, a Sra. FRANCISCA GARDIA SA CARVALHO (Sócia Administradora), F C DE LIMA LTDA, o Sr. FLAVIO CAVALCANTE DE LIMA (Sócio Administrador), KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI, o Sr. ANTONIO KLEIBER BARRETO MILITÃO (Sócio Administrador).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 16.01.02/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, juntamente com as empresas: CASA GRANDE GLP LTDA, classificada com o valor total no LOTE 01: R$ 323.786,44 (trezentos e vinte e três mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, LOTE II: R$ 95.206,70 (noventa e cinco mil duzentos e seis reais e setenta centavos) ; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GAS GLP, E AGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025. VIGÊNCIA: de 04/02/2025 à 04/02/2026. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas CASA GRANDE GLP LTDA, o Sr. GLAUTEMBERG ELOY VIANA JUNIOR (Sócia Administradora), DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, o Sr. MARQUES HENRIQUE MENDONÇA (Sócio Administrador).**

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte - Aviso de Adiamento - Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.27.3/2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recuperação de pavimentações em pedra tosca com rejuntamento em diversos logradouros da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em Anexo do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com. br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município de Abaiara/CE, onde são instruídas os processos eletrônicos, impossibilitando, assim, a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE04.10.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos automotores, incluindo o fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org. br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce. ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR - CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO N° 2025040301-CE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA** , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO QUE INICIARÁ O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO N° 2025040301-CE, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, ATRAVÉS DA PLATAFORMA HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR/, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10030001/25, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: LICITA MAIS BRASIL HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR, NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) HTTPS:// WWW.TCE.CE.GOV.BR/ NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO HTTPS://JAGUARIBARA.CE.GOV.BR/ E NA SEDE DA PREFEITURA, NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 10 DE ABRIL DE 2025. ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação. A Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG) comunica aos interessados que no próximo dia 09 de junho de 2025, ás 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 - SEPLAG, Critério de Julgamento: Técnica e Preço, Modo de disputa: fechado, cujo o objeto é a Contratação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11/04/2025 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 09/06/2025 até às 09:00 e Início da Sessão no dia 09/06/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - Ce, 11 de abril de 2025. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Secretária de Planejamento, Gestão e Inovação.