DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025
253
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fábio de Souza Virgílio 875.333.243-15 |
002.493 AG: 0607 C/C: 69218-2 |
Servidor Motorista | Caucaia - CE | 14/03/2025 | Carro Oficial | Viajar a serviço da ALECE TV. |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº431/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Fábio de Souza Virgílio 875.333.243-15 |
002.493 AG: 0607 C/C: 69218-2 |
Servidor Motorista | AQUIRAZ - CE | 14/03/2025 | Carro Oficial | Viajar a serviço da ALECE TV. |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 14 dias do mês de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº434/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Eduardo Losi Rodrigues de Almeida. 007.083.603-51 |
039.333 AG: 2572 C/C: 42995-4 |
1º Tenente PM 2ª CPG |
Granja - CE | 17/03 a 19/03/2025 | Terrestre | Realizar apoio a presidência da Assembléia. |
R$ 240,00 | R$ 720,00 |
| Luiz Henrique Ferreira de Araújo 615.832.513-91 |
025.743 AG: 0649 C/C: 15117-3 |
1º Sargento PM 2ª CPG |
Granja - CE | 17/03 a 19/03/2025 | Terrestre | Realizar apoio a presidência da Assembléia. |
R$ 240,00 | R$ 720,00 |
| Mário Ângelo Dutra de Almeida 760.618.413-53 |
030.348 AG: 0693 C/C: 51861-1 |
2º Sargento PM 2ª CPG |
Granja - CE | 17/03 a 19/03/2025 | Terrestre | Realizar apoio a presidência da Assembléia. |
R$ 240,00 | R$ 720,00 |
| Natanael Moreira de Araújo 042.076.413-51 |
040.428 AG: 0001 C/C.; 49489940426 |
CABO PM 2º CPG | Granja - CE | 17/03 a 19/03/2025 | Terrestre | Realizar apoio a presidência da Assembléia. |
R$ 222,00 | R$ 666,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA Nº435/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcelo da Cruz Farias. 016.361.503-90 |
038.571 AG: 1234 C/C.; 064395-5 |
Cabo PM 2ª CPG | Granja / CE | 17/03/2025 | Terrestre | Realizar apoio a presidência da Assembléia. |
R$ 220,00 | R$ 222,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de março de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°468/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA** , Matrícula nº 004.018 e o Sr. Simão Pedro Oliveira Moreira, Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 12/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA N°603/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Exonerar o servidor; GABRIEL PAULINO DA SILVA DE LIMA , matrícula nº 037.012, como gestor do contrato 38/2024, e DESIGNAR o servidor: MOZART DANIEL OLIVEIRA NOGUEIRA , matrícula n° 037.011, para atuar como gestor; E MANTER COMO FISCAL o Servidor: Marcony Esmeraldo de Melo, matrícula nº 036302. Firmado com a empresa SM CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é: a prestação dos serviços de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS, DIAGNÓSTICOS E LAUDOS DAS CONDIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DIRETA E INDIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS SUBESTAÇÕES SE I, SE II, EDIFÍCIO PALÁCIO DEPUTADO ADAUTO BEZERRA (SEDE) E EDIFÍCIO SENADOR CÉSAR CALS (ANEXO I), BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS (ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO) E ORÇAMENTO PARA FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS SUBESTAÇÕES INTERLIGADAS SE I E SE II, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL