DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

262

ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Revogação – Pregão Eletrônico n° 2024.06.18.1. A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1 por reformulação no Instrumento convocatório, conforme Termo de Revogação anexado na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Nos termos do § 3º do art. 71 da Lei 14.133/2021 fica assegurado o prazo de 3 dias úteis para possíveis manifestações dos interessados. Fica ainda informado que posteriormente será publicado um novo certame. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 2 de abril de 2025. José Bendimar de Lima Júnior – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte do Estado do Ceará.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O Ordenador de Despesas das UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO/REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20.03.01/2025-SRP, COM O SEGUINTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA LEI 14.133/21. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. BATURITÉ/CE, 07 DE ABRIL DE 2025.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE/CE - AVISO DE CONITINUADE DA(S) PROPOSTA DE PROGRAMA DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2025. A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, comunica aos interessados que no próximo dia 10 de abril de 2025 as 10 horas , a continuidade do certame cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE, das empresas QUALIFICADA/CREDENCIADA/ CLASSIFICADA** , conforme os autos do processo. A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO BATURITÉ/ CE, 08 de ABRIL de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE /CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.03.18.1 . A SECRETARIA DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 2025.03.18.1. Objeto: MEDICAMENTOS - O município necessita assegurar o fornecimento contínuo e regular de insumos médicos para atender as necessidades de saúde da população por meio do Hospital Lia Loiola de Alencar (HLLA), garantindo o cumprimento das diretrizes de atendimento à saúde pública e das metas institucionais da Secretaria de Saúde de Araripe.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. José Loiola de Alencar, s/n - Centro. Araripe/ CE, 09 de abril de 2025. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.1 - CONCORRÊNCIA Nº 2021.08.30.1 , cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Mapp 993 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 41/2021 Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município Do Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - Contratante:Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada:GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI - prazo de duração: até 28 de agosto de 2025 - assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 28 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 008/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de auxílio funeral, destinados aos usuários da assistência social que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e/ou situação emergencial, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Itaiçaba, Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 25/04/2025. Abertura das propostas: 25/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 08/04/2025. Ronni Kleiton Barbosa Moreira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 22 de abril de 2025, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90015-2025-PEFME, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a Aquisição de fardamento escolar, destinado aos alunos das escolas do ensino infantil, fundamental, educação jovens e adultos (EJA) e colaboradores da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www. novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - Acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana - CE, 08 de abril de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 23 de abril de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90014-2025-PEDIV, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o Serviços de arbitragem nas diversas modalidades para atender as necessidades das Secretarias de Esporte e Juventude e Educação tendo em vista grande número de competições no Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 08 de abril de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Políticas para a Saúde torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.01.01-SMS, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Credenciamento N° 2023.12.22.40-CHMSMS e Inexigibilidade de Licitação N° 001/2024-INEX-SESAU cujo objeto é o Credenciamento de profissionais prestadores de serviço na área de saúde junto a Secretaria de Políticas para a Saúde de Campos Sales. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 01 de março de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 01 de março de 2026. Campos Sales/CE, 27 de fevereiro de 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, Ordenador de Despesas.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 22 de abril de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90013-2025-PE-DIV, tipo menor preço, tendo como objeto Aquisição de troféus e medalhas tendo em vista o grande número de competições proporcionadas a toda a população, em geral, em diversas modalidades atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Esporte do Município de Jaguaruana-CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana, 08 de abril de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.**

Estado do Ceara - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 20247031. Processo Administrativo Nº 00001.20240805/0001-84 - ARP Nº 20247031 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.23.01-PE. Orgão Gerenciador: Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Detentor da ARP): Inove Educacional LTDA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material didático para os Municípios consorciado ao Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL - Valor Total: R$ 25.065.360,00 (vinte e cinco milhões e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da assinatura: 14 de outubro de 2024. Milhã - CE, 08 de abril de 2025. José Vanier da Silva Superintendente do CODESSUL.