DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº PE004/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº PE004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e divulgação das ações governamentais em mídias eletrônicas (sites, blogs e versões eletrônicas de jornais) e rádio, foi adiada para o dia 28 de abril de 2025, às 10h00. O Adiamento decorre das alterações promovidas no Edital, conforme disposto no Primeiro Adendo Modificador, devidamente publicado no site oficial do Município de Campos Sales e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal de Licitações do TCE-CE e na plataforma de realização do certame. Campos Sales - CE, 08 de abril de 2025. Emmanuel Menezes Albuquerque Moreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE - Aviso de Chamada Pública Nº. 002/2025-CHP. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde Interfedertativo do Vale do Curu - CISVALE, torna público que a partir do dia 11/04/2025 (das 09h00 às 15h30) até o dia 29/04/2025, receberá os documentos de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 002/2025-CHP, que versa acerca do Credenciamento de empresas especializadas na administração e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, visando a concessão de vale alimentação/refeição de forma contínua aos colaboradores do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. O Edital na integra poderá ser adquirido no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.cisvale. ce.gov.br/. Informações: Fone: (85) 2180-7671. Caucaia - CE, 08 de abril de 2025. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação. A Agente de Contratação/Pregoeira, comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2025 CE, cujo objeto Contratação de pessoa jurídica para criação de artes gráficas para serviços de marketing das redes sociais, assessoria junto às comissões permanentes e temporárias, serviços de gerenciamento do arquivo, fornecimento de licença de uso, hospedagem e suporte de sistema eletrônico de governança, junto a Câmara Municipal de Senador Pompeu. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 28 de abril de 2025, às 08:30h, abertura e classificação das propostas às 10:00h, disputa de lances a partir das 10:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Senador Pompeu- CE, 08/04/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.03.27.01- DIV, que tem como objeto o Registro de Preços Para a Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (recarga) e de botijões envasados para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Caucaia. Data da sessão pública: 24 de abril de 2025 às 09h00min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https:// licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao. php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 08 de abril de 2025. Vânia de Souza Pinheiro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2025 – Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca - ADIANTE. OBJETO: Locação dos boxes: box-04, box-08 e box-11 para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, situados no Beco das Cafezeiras na cidade de Itapipoca – CE”. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, HABILITADOS: 01. NAVEGANTE MARIA DOS SANTOS, CNPJ: 40.589.116/0001-22; 02. ANDRE ALVES NUNES , CNPJ: 56.387.039/0001-68; 03. JOSE CLEISON DE SOURA RODRIGUES, CNPJ: 59.791.704/0001-72; 04. SABRINA BARROS DE SOUSA, CNPJ: 58.564.901/0001-96. INABILITADOS: 01. MARIA LEDA AZEVEDO SOUSA, CNPJ: 49.101.630/000-41. É O RESULTADO. A Ata na íntegra poderá ser consultada no Site: adiante.itapipoca.ce.gov.br. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no item 5.9 do Edital, a contar desta data. Itapipoca-CE, 08 de Abril de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0804.01/2025INEX – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SENADOR SÁ/CE – Favorecida: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Valor: A remuneração se dará de forma futura, em valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres deste Município, sendo o valor total apurado no procedimento de Cumprimento de Sentença. – Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, §3º da Lei de Licitações nº 14.133/2021 – Ordenador de Despesas da Secretaria Subcrita: Antonio Marcos Oliveira Albuquerque .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0804.04/2025-INEX – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SENADOR SÁ/CE, CNPJ nº 35.542.612/0001-90 – Valor: A remuneração se dará de forma futura, em valor fixo e irreajustável, correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres deste Município, sendo o valor total apurado no procedimento de Cumprimento de Sentença. – Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, §3º da Lei de Licitações nº 14.133/2021 – Ordenador de Despesas da Secretaria Subcrita: Thomaz Balbino da Silva .**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – TÍTULO: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A AUTORIDADE SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, RESOLVE: REVOGAR O PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. CPAF 001/2025-SEDUC – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, COM BASE NA JUSTIFICATIVA CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, INCISO II E § 2º, DA LEI 14.133/21 . – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2025.04.08.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a execução dos serviços de construção do sistema de iluminação do estádio municipal, localizado na sede do Município de Barro - CE. Abertura: 29 de abril de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de abril de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao. [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 08 de abril de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Errata ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.02.1, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 03, n.º 062, página 212, de 03 de abril de 2025, Onde se lê: “2024.02.04.1”, Leia-se: “2025.04.02.1”. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 08 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.