DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.04.01- PE - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei n°14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de abril de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 09 de abril de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 28 de abril de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 28 de abril de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 08 de abril de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 3012.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 3012.01/2024 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(S) do Registro: AMA Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 51.689.269/0001-68. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 3012.01/2024 - PE SRP. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de kit’s natalidade destinados aos Municípios em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça/CE. Valor Total Registrado: R$ 100.600,00 (cem mil, seiscentos reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de assinatura: 26 de março de 2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela contratada: Gilcelia Amanda Maria Lima Sá. Assina pela contratante: Francisco Aldo Azevedo Ribeiro. Graça - CE, 26 de março de 2025. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor - Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Resultado de Analise - Chamada Pública Nº 1303.001/2025. Objeto: Inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral, Distribuidoras e/ou Representantes Legais, com fins à seleção de material didáticos para implementação e manutenção do ensino infantil, junto a Educação do Município de Graça/CE. A Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados o Resultado da Análise das Obras apresentadas pela única empresa inscrita, CRE Distribuidora e Representação Comercial LTDA, cuja as obras foram Aprovadas pela comissão técnica de avaliação. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o item 6.1 do edital da Chamada Pública n° 1303.001/2025. O Resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados no site http://www.graça.ce.gov.br/. Informações no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Centro. Graça - CE, 08 de abril de 2025. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - DL cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA DR JOSÉ ALBERTO DE MENDONÇA SOUZA, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 14 de ABRIL de 2025** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www. bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 03 de abril de 2025. Alexandre da Costa Roque - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.08.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.08.1, cujo o objeto é o Fornecimento de materiais de informática para suprir as necessidades de diversas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 10 de abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 24 de abril de 2025 às 08:00 horas. Data e Horário de início da Sessão: 24 de abril de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto Integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35571254. Porteiras/CE, 08 de abril de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.004/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.004/2025-SRP, ID nº 90002, que tem como objeto a Seleção de empresa para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material serigráfico, adesivos, tecidos e placas de interesse das diversas Secretarias do Município de Guaiúba. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 24/04/2025. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 24/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Paulo Cesar Farias Lima - Secretário Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Guaiúba, 08 de Abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 015/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.11.11.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de água mineral natural, potável de forma parcelada, em garrafões de 20 litros e embalagens de 1,5 l e 500 ml, visando atender as necessidades das unidades que compõem a Administração Municipal de Camocim/CE. Empresa: F Vilemar de Oliveira Valente, CNPJ: 44.448.828/0001-82. Tendo menor valor global referente aos lotes 01 e 02, no valor de R$ 175.729,3 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Gerenciador(a) da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/ CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de Abril de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 23 de abril de 2025, às 14h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90009-2025-PE-ADM, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria/assessoria em gestão e planejamento administrativo tributário municipal visando a otimização do cumprimento das obrigações tributárias de competência do Município, bem como contratação de consultoria para prestação de serviço de acompanhamento para apuração do Valor Adicionado Fiscal do Município (VAF), coeficiente utilizado para formatação da cota parte da transferência constitucional de ICMS, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link - Acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana - CE, 08 de abril de 2025. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2025.03.10.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Distrito de Amaro e nas localidades do Sítio Estreito, Sítio Santo Antônio, Sítio São Félix, Cacimba do Mel e Sítio Redondo, no Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 004/2025 (Processo nº 43022.012859/2024-00 - MAPP 2055), firmado com a Superintendência das Obras Púbicas (SOP), através da Secretaria das Cidades - Governo do Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa exata Serviços construções e Locações LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.331.833,08 (um milhão trezentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e três reais e oito centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 08 de abril de 2025.