DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - GOVERNO MUNICIPAL. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe-CE, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Bairro Centro - São João do Jaguaribe - CE, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30.01.02-2025, Processo nº 00002.20250120/0001-06, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ASSEGURANDO SUA DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA PARA AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, por existir falhas de procedimentos que comprometem a continuidade do processo. São João do Jaguaribe-CE, 08 de abril de 2025. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.04.01-2025. A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas) do dia 28 de abril de 2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 08.04.01-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL/FUTURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR COM SUPERFÍCIE ARTICULADA INDOOR COM MANTA PEBD 3,00 MM E SUPERFÍCIE ARTICULADA INDOOR COM PINOS DE AMORTECIMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 08 de abril de 2025. Jose Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0401.01/2025-PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 28 de abril de 2025 às 10:00 horas , pelo endereço eletrônico ( https://bllcompras.com/ ), estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0401.01/2025-PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna-CE, 08 de abril de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 24 de abril de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE E MANUTENÇÃO DA DEMANDA DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS-CE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS PACIENTES INTERNADOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE , conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas. ce.gov.br/. Groaíras - CE, 08 de abril de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 06 de maio de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.SASPE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, , Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios. tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 08 de abril de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250179 – CREDENCIAMENTO Nº 002.2025 – CONTRATO Nº: 20250179. ORIGEM: Credenciamento Nº 002.2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS DR JERRY MOREIRA. OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de exames médicos, para atender as necessidades da Atenção Especializada vinculada ao MAPP Nº 5105 da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 228.699,40 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.24, no Valor de R$ 228.699,40. VIGÊNCIA: 31 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – PUBLICAÇÃO DSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250176 – CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 – CONTRATO Nº: 20250176. ORIGEM: Credenciamento Nº 001.2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS DR JERRY MOREIRA. OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de consultas médicas com especialistas, para atender as necessidades da Atenção Especializada vinculada ao MAPP Nº 5105 da Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.079.100,00 (Um Milhão, Setenta e Nove Mil, Cem Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no Valor de R$ 1.079.100,00. VIGÊNCIA: 26 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2025. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.**

Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Orós. Com sede na Praça Anastácio Maia, Nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 28 de abril de 2025, 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.08.02-SRP, Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Orós-CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 08 de abril de 2025. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01,que tem como objeto a aquisição de material de construção, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 09/04/2025, até às 17h00min do dia 24/04/2025. Data de Abertura das Propostas: 25/04/2025, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 08/04/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.