DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

258 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO - TRECHO CAMINHADA DA SECA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 33.313.191/0001-09, pelo Valor Global de R$ 3.949.825,48 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Homologado e Adjudicado pelo Sr. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA – Secretário de Infraestrutura, em 08.04.2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, torna público o Extrato de Rescisão Contratual, com fulcro no Art.79 inciso I, da Lei 8.666/93. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, restando mandatório as garantias concernidas no parágrafo 1º do Art. 79 da Lei 8.666/21.A Presente dissolução acha-se fundamentada no Inciso XII do Art. 78 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como no Art. 79, Inciso I, do mesmo diploma legal do Pregão Eletrônico nº 01.018/2022, Instrumento Contratual n° 2022.07.05.01 cujo o objeto Registro de Preço visando à contratação de empresa especializada no serviço de provimento de solução multiplataforma integrada para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE, da Empresa: Bertech Sistema e Serviços LTDA, CNPJ: 05.470.227/0001-14, o presente extrato de rescisão contratual, resile eventuais obrigações a partir de sua assinatura, ficando as partes cientes do desfazimento dos ajustes pactuados. Carnaubal-CE, 25 de março de 2025. Maria de Fatima Gomes Barroso - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretaria de Administração e Finanças - Extrato de Contrato. Termo Original: Contratos Nº 0404.01/2025 / 0404.02/2025 / 0404.03/2025 / 0404.04/2025 - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PE-01.250225-SEAD - Objeto: Aquisição de material de consumo em geral, destinados as unidades administrativas do Município de Ararendá-CE - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Saúde - Contratada: Milano Soluções Integradas LTDA, CNPJ nº 30.662.567/0001-94 - Valor: R$ 2.888.978,46 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 04/04/2025 - Vigência: 04/04/2026 - Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: Jose Felício da Silva; Francisco Irailton Magalhães de Sousa; Louise Ellen Carneiro de Oliveira e José Alexandre Alves Ferreira (Contratantes); Antônio Sérgio da Silva (Contratada).

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Errata à Concorrência Eletrônica N° CE07/2024SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público Errata aos seguintes documentos: Aviso de Resultado de Julgamento e Abertura do Prazo Recursal, Ata de Sessão Pública de Convocação dos Licitantes Remanescentes, Termo de Adjudicação/Homologação, Convocação Para Celebração do Contrato e Contrato nº 01042501SEINFRA, que tem como objeto Serviço de pavimentação em pedra tosca nas ruas Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na sede do Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE: Onde se lê: inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.954/0001-40. Leia-se: inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69. Ressalta-se que as alterações promovidas não acarretam prejuízos formais ou materiais aos documentos supramencionados, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas de todos os instrumentos, bem como a validade dos atos já praticados. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 07 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 003/2025. O(A) Sec. Mun.de Planejamento, Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa, visando a execução e acompanhamento dos procedimentos inerentes a captação de recursos, gerenciamento de convênios e programas e prestação de contas, junto aos órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, incluindo solução tecnológica integrada para acompanhamento do fluxo, de interesse de Diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: (85)3343.0675 ou no endereço: Largo Francisco Xavier De Medeiros Imac. Conceição. Canindé/CE, 09 de abril de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 1402.01/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1402.01/2025 - PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: BYG Master Comercio e Representação de Produtos, CNPJ: 43.043.532/0001-19. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 1402.01/2025 - PE SRP. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para composição de kit’s/ cesta básica, destinados a distribuição gratuita as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE. Valor Total Registrado: R$ 354.960,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 07 de abril de 2025. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Assina pela contratada: Geane Leal de Oliveira. Assina pela contratante: Francisco Aldo Azevedo Ribeiro. Graça - CE, 07 de abril de 2025. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor - Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, comunica aos interessados que no dia 28 de abril de 2025, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.08.01, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados na consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos governos estadual com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude de Orós-CE. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https:// bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 08 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20250307 – Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.150325.CAR.SEDUC – Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023 gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE, para aquisição de 06 ônibus escolar para suprir as necessidades do transporte escolar da rede de ensino municipal do município de Pires Ferreira - CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 – Valor: R$ 2.531.829,90 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2025 – Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO (CONTRATANTE); DÉBORA ROSA COSTA** (CONTRATADA).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 28 de abril de 2025 às 11h30min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 021.25-PE-SEDUC, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede de ensino do Município de Ipueiras/CE, junto à Secretaria de Educação. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 08 de Abril 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de Contratação.