DOE 09/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº066 | FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 202504010002 - Pregão Eletrônico N.º SRP2025/001-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Contratação de empresa especializada locação de veículo automotor, com carroceria aberta e capacidade para no mínimo 05 (cinco) pessoas, para uso dos funcionários do Consorcio nos deslocamentos na sede do município, viagens intermunicipais e interestaduais, especificações gerais mínimas: Veículo tipo camionete 4x2, motor a diesel ou gasolina, ar condicionado, direção hidráulica, automática, combustível e motorista por conta da contratante e manutenção por conta da contratada, para ficar à disposição do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: Work Tech Servicos LTDA inscrita sob n° CNPJ: 09.252.550/0001-72, vencedora do item 01, no valor de 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101.10.302.0403.2.001 - Gerenciamento Administ. do CPSMQ; elemento de Despesa: 33903915: outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, serviço de locação de veículo; Fonte de Recurso: Consignados no Orçamento Próprio para o Exercício Financeiro de 2025, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Joaquim Magalhães. Quixadá-CE, 08 de abril de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO CONTRATUAL. O Ordenador de despesas da Secretaria de Educação e Cultura torna público o Extrato do Instrumento Contratual do Contrato de Nº 20250081 - SEC, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - SEC, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA E CONCLUSÃO DE OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM PALCO (18632) NA LOCALIDADE DE OITICICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Dotação Orçamentária: 1003.12.361.1215.1.005 (Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Escolares FUNDEB); Fonte: 1 59000000 (outras Transferência do FNDE); Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Contratada: empresa LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 49.297.100/0001-10, pelo melhor valor de R$ 488.148,31 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) com Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato até 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria de Educação e Cultura - ALESSIO COSTA LIMA - Ordenador de Despesas. Ibaretama/CE, em, 08 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.04.08.01-PMI/SMS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu/CE, com o intuito de garantir a continuidade do fornecimento de alimentação aos pacientes e colaboradores das diversas unidades de saúde deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de abril de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário da Saúde .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO ADITIVO - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, o Extrato do Aditivo ao Contrato n° 202502270002- A alteração contratual consta do acréscimo para a rota 1.32, em face á readequação da quilometragem por dia da rota: 1.32 – que era 64,80km passando para 110,4km, decorrente do Pregão Eletrônico n° SE-PE007/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Assina pela contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra. Assina pela contratada: Sr. José Anderson da Silva. Data da Assinatura do Aditivo: 18 de Março de 2025, com vigência até 01 de Março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE005/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE005/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, data de Realização do certame: 25 de Abril de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 08 de Abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SI-CP003/2023-01-SEINFRA, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO - TRECHO CAMINHADA DA SECA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 33.313.191/0001-09, pelo Valor Global de R$ 3.949.825,48 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Assina pela Contratante: Sr. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA – Secretário de Infraestrutura; Assina pela Contratada: Sr. Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 08.04.2025. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO ADITIVO - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu comunica aos interessados, o Extrato do Aditivo ao Contrato n° 202502270003- A alteração contratual consta do acréscimo para as Rotas 1.2, 1.25 e 1.33, em face á readequação da quilometragem por dia da rota: 1.2 – que era 75,50km passando para 86,0km; rota 1.25 - que era 89,60km passando para 111,60km; rota 1.33 – acréscimo de 110,4km, decorrente do Pregão Eletrônico n° SE-PE007/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Assina pela contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra. Assina pela contratada: Sr. José Anderson da Silva. Data da Assinatura do Aditivo: 18 de Março de 2025, com vigência até 01 de Março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.150325.CAR.SEDUC – Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023 gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE, para aquisição de 06 ônibus escolar para suprir as necessidades do transporte escolar da rede de ensino municipal do município de Pires Ferreira - CE – Aderente: Secretaria Municipal de Educação – Beneficiária: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 – Valor: R$ 2.531.829,90 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos) – Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.º 14.133/21 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Rosa Ferreira Matias Macedo.