DOE 11/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2025

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PORTARIA N°1346/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.013103/2025-54 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ROBERTA CHAVES HOLANDA COSTA BARBOSA , matrícula nº 30128311, Terapeuta Ocupacional do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 18 a 21 de março de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do Encontro Nacional da Ouvidoria Geral do SUS, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/ Fortaleza no valor de R$3.004,78 (três mil e quatro reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1408/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.036845/2023-96 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação Pela Execução De Trabalho Em Condições Especiais, Inclusive Com Risco De Vida Ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao (a)servidor (a) MARIA DAYANE DE OLIVEIRA , matrícula 300112-6-0, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, a partir de 19 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°1415/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.020934/2025-82 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MELISSA SOARES MEDEIROS , matrícula nº 161859-1-4, Assessora Especial I da Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 20 a 21 de março de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da 1ª Oficina de Trabalho de Dados do SUS, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 6.514,34 (seis mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1467/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 24001.051883/2023-79 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da gratificação de especialização, à servidora ERIKA VERISSIMO DIAS SOUSA** , que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 30019075, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 30 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°1631/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.048929/2024-53 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor BRENO MELO NOVAIS MIRANDA , matrícula nº 300094.0.1, Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 24 e 25 de março de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, para participar da 3ª Reunião da Câmara Técnica de Atenção à Saúde (CTAS) do CONASS, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/ Fortaleza no valor de R$6.132,30 (seis mil, cento e trinta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1643/2025 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG no 2006019084650 SSP CE, inscrita no CPF sob o no 647.853.433-20, designada como Secretária Executiva Administrativo-Financeira Interina, conforme Portaria nº 1232/2025, publicada no DOE de 14/03/2025, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Subcláusula 8.1.1., constante na Cláusula 8. das sanções administrativas do anexo I do edital do pregão eletrônico 2023/0144, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 4.732,80 (quatro mil e setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), à empresa GRADUAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 12.040.718/0001-90, estabelecida na Rua Genival de Oliveira, 144, Parque Esperança, Cabedelo PB, СЕР: 58.108-628, Fortaleza/CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.021569/2023-61, quanto ao fornecimento do material especificado na Nota de Empenho 2023NE010892, emitida em 28/06/2023. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para pagamento da multa ou interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº 01, de 21 de de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.Fortaleza/CE, 24 de fevereiro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA INTERINA. (PORTARIA Nº1232/2025, PUBLICADA NO DOE DE 14/03/2025)

PORTARIA N°1729/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº NUP: 24001.018962/2025-30 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora TEREZA ROSANE DE ARAÚJO FELIPE TORRES LIMA , matrícula nº 082.652-1-6, Farmacêutica da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 31 de Março a 02 de abril de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/ DF, com a finalidade de participar Reunião Presencial da Câmara Técnica de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente - CTQCSP, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 5.346,79 (cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1842/2025 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso