DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241442

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91442/2024 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Aquisição de utensílios para cozinha Industrial e para setor de Nutrição enteral lactário , em atendimento às necessidades do Hospital Universitário do Ceará – HUCE e ampliação da Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HCASG, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https:// www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2025. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241584

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91584/2024 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para serviços de manutenção do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2025. Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241613

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91613/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de MATERIAL DE MARCENARIA E CARPINTARIA para serviços de manutenção do Hospital Infantil Albert Sabin e seus Anexos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov. br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04/2025/NUP 13001.009108/2025-66 - IG: 1371126000

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de 144 (cento e quarenta e quatro) monitores com webcam para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – PGE, da marca PHILIPS, modelo 242B1H e garantia de 60 meses on-site, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC, a Ata de Registro de Preços n° 2024/06525 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da celebração. VALOR GLOBAL: R$ 142.416,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.421.10281.03.449052.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal da Empresa. Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº75/2025 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO Renault Kwid, placas SBT2B31, em deslocamento à Cidade de Canindé/CE - no dia 10/04/2025. O condutor designado será o Sr. Gildeon Costa Barbosa. Tal deslocamento refere-se ao apoio logístico naquela Central. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2025. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL e CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ . OBJETO: O presente ACORDO tem por finalidade a Cessão NÃO ONEROSA, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do Código-Fonte da Plataforma EPARCEIRAS para a CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ – CGE/AP, e para o qual a CGE/CE detém todos os direitos, para customização e desenvolvimento de Sistema Governamental Informatizado para gestão das atividades de Ouvidoria e de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste acordo de cooperação será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes, por meio de termo aditivo. FORO: Foro da Justiça Estadual, em Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025 SIGNATÁRIOS : ALOÍSIO BARBOSA CARVALHO NETO - Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará e ALOÍSIO BARBOSA CARVALHO NETO - Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará e MAURÍCIO REGO DE ALENCAR - Controlador Geral do Estado do Amapá SECRETARIA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de abril de 2025.

Marcelo de Sousa Monteiro

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEXEC-PGI

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº138/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , o servidor ANTÔNIO ERIJONCIONE ALEXANDRE MENDES , ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula nº 472439-1-2, lotado na Coordenadoria de Inteligência - COINT, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) referente aquisição de material de consumo e serviço, à conta da Dotação classificadas nas Notas de Empenho nº s 0171 e 0172, constante do processo NUP nº 18001.005539/2025-77. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO