DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025 95
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO | Membro | 40,00 | 60,00 | 16 | 15 | 1.540,00 |
| NATALIA KELLY VIANA FREITAS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 7 | 0 | 280,00 |
| PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 16 | 15 | 2.000,00 |
| REBECA CRUZ DOS SANTOS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| ANA KELLY LEMOS LIMA | Membro | 40,00 | 60,00 | 16 | 2 | 760,00 |
| ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 10 | 1 | 460,00 |
| EDNEY FEITOSA RODRIGUES | Suplente | 40,00 | 60,00 | 10 | 10 | 1.000,00 |
| JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO | Suplente | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE | Membro | 40,00 | 60,00 | 15 | 0 | 600,00 |
| LUZIANIA LIMA VASCONCELOS | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 16 | 16 | 2.080,00 |
| MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 9 | 0 | 360,00 |
| MARJORIE GRAZIELLE SOUZA MARTINS | Suplente | 40,00 | 60,00 | 14 | 0 | 560,00 |
| TOTAL | R$ 12.320,00 |
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº080/2025
CREDOR: CFC MATTOS LTDA DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CFC MATTOS LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 118/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 5.397,25 (cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200 003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº086/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLEYCIANO LTDA DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GLEYCIANO LTDA , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 04/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 1.214,59 (mil duzentos e catorze reais e cinquenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.05.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/ CE, 03 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº090/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SHALLON LTDA DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SHALLON LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 106/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 10.066,42 (dez mil, sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº091/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRATEUS LTDA DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRATEUS LTDA , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 91/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 6.894,72 (seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.12.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº092/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BRASIL LTDA DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BRASIL LTDA , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 122/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 3.119,78 (três mil, cento e dezenove reais e setenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.06.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº093/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTOS LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTOS LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 254/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 7.945,04 (sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO