DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025
96
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº094/2025
CREDOR: AUTO ESCOLA FOCALIZA LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 345/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.025544/2025-13; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa AUTO ESCOLA FOCALIZA LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 271/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 5.053,97 (cinco mil cinquenta e três reais e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 11 de Abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº094/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GENESIS LTDA DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GENESIS LTDA , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 117/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 7.581,12 (sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e doze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº096/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS CATEGORIA AB MATRIZ LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS CATEGORIA AB MATRIZ LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 95/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 5.279,06 (cinco mil duzentos e setenta e nove reais e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.3 13.11151.04.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº097/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GENESIS LTDA DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GENESIS LTDA , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 125/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 11.501,56 (onze mil, quinhentos e um reais e cinquenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 03 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº129/2025
CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ACARAÚ LTDA – MATRIZ ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ACARAÚ LTDA – MATRIZ , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 500/2023, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 1.984,18 (mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122 .313.11151.05.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº130/2025
CREDOR: CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA – FILIAL ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENETRAN CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA – FILIA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 229/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 9.005,75 (nove mil, cinco reais e setenta e cinco centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº131/2025
CREDOR: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA – CENETRAN ARACATI ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA – CENETRAN ARACATI , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 94/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 5.852,70 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.04.339092.1.753120007 0.1 DATA: Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO