DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº133/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FAVORITA LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FAVORITA LTDA , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 297/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 3.244,66 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº134/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIAMANTE LTDA – ME ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIAMANTE LTDA – ME , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 241/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 10.659,31 (dez mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.75312000 70.1 DATA: Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº137/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO ESCOLA R-MARTINS LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO ESCOLA R-MARTINS LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 356/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 624,09 (seiscentos e vinte e quatro reais e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.01.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº138/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO LTDA – AUTO ESCOLA SÃO FRANCISCO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO LTDA – AUTO ESCOLA SÃO FRANCISCO , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 219/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 31,26 (trinta e um reais e vinte e seis centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº139/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERNANDES E SILVA LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE - TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Esta dual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERNANDES E SILVA LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 181/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 14.527,87 (catorze mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11 151.01.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº140/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO LTDA – AUTO ESCOLA ARAGÃO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ARAGÃO LTDA – AUTO ESCOLA ARAGÃO , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 217/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 2.953,34 (dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0820 0003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº141/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRAIRI LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRAIRI LTDA , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 410/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 5.615,70 (cinco mil, seiscentos e quinze reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 08de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO