DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº147/2025

CREDOR: CLÍNICA MÉDICA IRMÃOS MARCELLO E LEONARDO LTDA – CLINICA HABILITAR ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024. OBJETO: dívida reconhecida em face da empresa CLÍNICA MÉDICA IRMÃOS MARCELLO E LEONARDO LTDA – CLINICA HABILITAR, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 324/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 13.670,20 (treze mil seiscentos e setenta reais e vinte centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.31 3.11151.02.339092.1.7531200070.1 DATA: Fortaleza/CE, 08 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº155/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRISTAIS LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 390/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.043607/2025-13; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CRISTAIS LTDA, , referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 220/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 05, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: no importe de R$ 9.409,26 (nove mil, quatrocentos e nove reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.03.339092.1.75312000 70.1; DATA: Fortaleza/CE, 11 de abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº156/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIAMANTE LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 387/2025 – DIJUR/DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.043604/2025-80; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIAMANTE LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 138/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 04, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 6.780,30 (seis mil, setecentos e oitenta reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.05.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 11 de Abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº157/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUTRAN LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 389/2025 – DIJUR/ DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.043606/2025-79; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUTRAN LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 120/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 05, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 3.864,34 (três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.06.339092.1.7531200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 11 de Abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº158/2025

CREDOR: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES REGIONAL LTDA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 388/2025 – DIJUR/ DETRAN/CE, PROCESSO NUP Nº 08012.043601/2025-46; OBJETO: Dívida reconhecida em face da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES REGIONAL LTDA, referente aos serviços prestados e atestados no âmbito do Contrato n.º 92/2024, pertencente ao Programa CNH Popular, relativo ao complemento da fatura nº 02, uma vez que o saldo da nota de empenho estimada não supre o valor a ser desembolsado; VALOR: R$ 13.997,54 (treze mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.11151.12.339092.1.7531200070 .1; DATA: Fortaleza/CE, 11 de Abril de 2025; SIGNATÁRIO: Guthemberg Holanda Bezerra de Souza - ORDENADOR DE DESPESA DO DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1372758. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº174/2022

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MAIA LTDA - MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Rua Sabino Roberto de Freitas, 2889, Lj 01, Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.030272/2025-73, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular , no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Gonzaga Campelo Junior - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MAIA LTDA – MATRIZ, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1372756.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 - Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAIA LTDA - MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Rua sabino roberto de Freitas, 2889, Lj 01, Município de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.030273/2025-18, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: