DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000 0.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silvino Silvio Lobato Neto , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-Vitoria Karine da Penha Feitosa , 02-Natalia Maria Mota Domingos. Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031971202591/PRE-RESERVA : 1370905

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0538-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE , inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. . VALOR GLOBAL: R$ 33.522,40 (Trinta e Três Mil e Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ondina Maria de Freitas Luz , CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-JOYCE MARIA FÉLIX BEZERRA , 02-NATÁLIA REGES SENA DA SILVA. Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040515202531/PRE-RESERVA : 1372469 CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Contador - Pessoa Jurídica , destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 01/2025 de manutenção, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/03560, Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26868 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 825,00 ( oitocentos e vinte e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 14607. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Borges Lima Rodrigues , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Francisco Heider de Oliveira , 02-Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 11 de abril de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001037596202592/PRE-RESERVA : 1370600 CONTRATANTE: A(O) EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COOPASB , inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pela Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de exação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 234.310,00 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Lima de Freitas , CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO , 02-VANESSA HITZSCKY LOBO. Fortaleza, 11 de abril de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 2025/0015/IG: 1368840000

PROCESSO Nº: 22001.046095 / 2025-05 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: O objeto da licitação é a c ontratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada nas unidades de ensino e administrativas vinculadas a Secretaria da Educação, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo. Contratada do ITEM I – FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (15.792.363/0001-84) VALOR MENSAL ITEM I: R$ 505.424,20 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). VALOR GLOBAL ITEM I: R$ 6.065.090,40 (seis milhões sessenta e cinco mil e noventa reais e quarenta centavos). Contratada do ITEM II – FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (15.792.363/0001-84) VALOR MENSAL ITEM II: R$ 1.445.750,39 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos). VALOR GLOBAL ITEM II: R$ 17.349.004,68 (dezessete milhões trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e sessenta e oito centavos). Contratada do ITEM III – FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (15.792.363/0001-84) VALOR MENSAL ITEM III: R$ 1.052.542,31 (um milhão cinquenta e dois mil e quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). VALOR GLOBAL ITEM III: R$ 12.630.507,72 (doze milhões seiscentos e trinta mil e quinhentos e sete reais e setenta e dois centavos). Contratada do ITEM IV – FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (15.792.363/0001-84) VALOR MENSAL ITEM IV: R$ 505.478,94 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos). VALOR GLOBAL ITEM IV: