DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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quatro centavos) a servidora JANIELE NOGUEIRA DA SILVA , matrícula: 300.329-3-4, ocupante do cargo de Perito Criminal, lotada no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajará em objeto de serviço a cidade de São Paulo-SP, nos dias 05 a 09 de maio de 2025, com a finalidade de Participar do Curso de Técnicas de Extração Avançada de Dispositivos Móveis, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2025.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_002_1307 – IG 1369724 I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022_002_1307; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU - SAAE V - ENDEREÇO: Rua 21 de Abril, 772 – CEP.: 63.500-00, Centro – Iguatu/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente termo aditivo tem seu respectivo Fundamento Legal a Cláusula Sétima do Contrato nº 2022 002 1307, item 7.4, e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidade das partes, pela Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, disposto no seu art. 57, inciso II; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo, a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do Contrato nº2022_002_1307 , referente ao abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, para o Núcleo de Perícia Forense da Região Sul do Estado do Ceará - Iguatu que compõe esta Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. IX - VALOR DO REAJUSTE: O custo global para o contrato será de R$ 23.000,04(Vinte e três mil e quatro centavos) X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 meses, contado a partir do dia 30 (trinta) de julho de 2025 com término no dia 29 (vinte e nove) de julho de 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2022_002_1307, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 07/04/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Breno Teixeira Ibiapina. – Representante Legal da Contratada.

Antonio David Ramos de Pinho RESPONDENDO PELA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG

O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) GLAYDSON PINHEIRO FARIAS , matrícula 30014839, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 01 de Abril de 2025. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de abril de 2025. Leonardo D Almeida Couto Barreto DIRETOR - GERAL Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº520/2025 - NUP 10041.001598/2025-98 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM – 2025, TURMA I, GRUPO 09, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº10041.001598/2025-98, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº520/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - TURMA I - 2025

TOTAL DE H/A PORTARIA: 18 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.457,10

PORTARIA Nº521/2025 - NUP 10041.001606/2025-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III, GRUPO 03, referente ao mês de março de 2025, conforme NUP nº10041.001606/2025-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº521/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III