DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025
255
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº537/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III ( REPOSIÇÃO: ISABELA HENRIQUE BARBOSA )
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OSCAR RIBEIRO DE LIMA NETO |
10797713 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I |
3 | 21/03/2025 a 21/03/2025 |
R$ 242,85 |
| VA | TOTAL DE LOR TOTAL |
H/A PORTA DA PORTAR |
RIA: 3 IA: R$ 242,85 |
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº111/2025 - NUP Nº10041.001393/2025-11 – CURSO BÁSICO DE RASTREADOR DE COMBATE – CBRC/BEPI – TURMA II/2025.
Finalidade: Regular as instruções e atividades a serem desenvolvidas pelos Agentes de Segurança Pública e Militares pertencentes ao Batalhão Especializado em Policiamento do Interior – BEPI, da Polícia Militar do Ceará, por ocasião do CURSO BÁSICO DE RASTREADOR DE COMBATE – CBRC/ BEPI-PMCE, destinado ao aprimoramento técnico profissional dos Oficiais e Praças que participarão do corpo discente do referido curso de qualificação profissional, tendo por objetivo ensiná-los a interpretar indícios (rastros) deixados por indivíduos ou grupos criminosos em área rural. Desenvolvimento do Curso: 07/04/2025 a 16/04/2025. Vagas: 24 (vinte e quatro) vagas. Local de Funcionamento: SEDE DO BEPI/PMCE (Maracanaú/CE) e Zona Rural de Morada Nova/CE e Russas/CE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO BÁSICO DE RASTREADOR DE COMBATE – CBRC/BEPI - PMCE | H/A |
|---|---|---|
| 1 | História, Perfil e Formação do rastreador. | 04 |
| 2 | Teoria do reconhecimento do rastro humano. | 04 |
| 3 | Reconhecer pelo olfato, substancia natural e artificiais em ambiente de mata. | 04 |
| 4 | Reconhecer, ruídos comuns, provocados ou naturais. | 04 |
| 5 | Identificar sinais e rastros, vestígios naturais e artificiais. | 04 |
| 6 | Identificar a quantidade e tipos de rastros deixados durante o deslocamento humano. | 04 |
| 7 | Teste de raciocínio de memória fotográfica, observar e descrever corretamente objetos avulsos em ambiente rural. | 06 |
| 8 | Observar e interpretar características dos tipos de rastros de calçados e o tempo aproximados da marcação no solo. | 04 |
| 9 | Identificar rastros de pneus e sentido do deslocamento na estrada. | 04 |
| 10 | Cuidados a serem tomados durante o rastreamento. | 04 |
| 11 | Comunicação por gestos e sinais. | 04 |
| 12 | Rastreamento em baixa luminosidade (noturno). | 06 |
| 13 | Prática de rastreamento diurno e noturno/AVOT. | 22 |
| 14 | Contra rastreamento. | 06 |
| TOTAL | 80 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO BÁSICO DE RASTREADOR DE COMBATE – CBRC/BEPI - PMCE | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | História, Perfil e Formação do rastreador. | Presença |
| 2 | Teoria do reconhecimento do rastro humano. | Presença |
| 3 | Reconhecer pelo olfato, substancia natural e artificiais em ambiente de mata. | Avaliação Prática |
| 4 | Reconhecer, ruídos comuns, provocados ou naturais. | Avaliação Teórica |
| 5 | Identificar sinais e rastros, vestígios naturais e artificiais. | Avaliação Prática |
| 6 | Identificar a quantidade e tipos de rastros deixados durante o deslocamento humano. | Avaliação Prática |
| 7 | Teste de raciocínio de memória fotográfica, observar e descrever corretamente objetos avulsos em ambiente rural. | Avaliação Prática |
| 8 | Observar e interpretar características dos tipos de rastros de calçados e o tempo aproximados da marcação no solo. | Avaliação Prática |
| 9 | Identificar rastros de pneus e sentido do deslocamento na estrada. | Avaliação Prática |
| 10 | Cuidados a serem tomados durante o rastreamento. | Avaliação Prática |
| 11 | Comunicação por gestos e sinais. | Avaliação Prática |
| 12 | Rastreamento em baixa luminosidade (noturno). | Avaliação Prática |
| 13 | Prática de rastreamento diurno e noturno/AVOT. | Avaliação Prática |
| 14 | Contra rastreamento. | Avaliação Prática |
As disciplinas acima as quais estão indicando Avaliação Teórica, serão objeto de uma Única Prova Teórica, que valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e será de caráter objetivo com 10 (dez) questões de a) a e), sendo uma opção que atende ao comando. Nesta avaliação estarão incluídos todos os assuntos estudados no curso. As Avaliações Práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docente e informado com antecedência devida ao corpo discente. Cada prova prática vale de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Caso o aluno não obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete) em qualquer prova poderá caso requeira, ser submetido a prova de recuperação nos mesmos moldes da avaliação primeira. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém, no último lugar de classificação. Se o aluno não comparecer a qualquer prova por motivo justificado no rol previsto no artigo 45 do RE/AESP, caso requeira, poderá ser submetido a 2ª Chamada; O aluno que ficar em mais de 3 (três) disciplinas com nota abaixo de 7,0 (sete), estará automaticamente reprovado. O aluno que mesmo após a recuperação ou 2ª Chamada não conseguir auferir nota mínima de 7,0 (sete), será reprovado. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE Nº111/2025 e no RE/AESP|CE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA AESP|CE. Munição, alvos, obreias, estande de tiro, etc. A Cargo da Vinculada. Estande de Tiro AESP/CE. Diárias (se necessário) Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente). Local BEPI (Maracanaú/CE) e Zona Rural de Morada Nova e Russas/CE.
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar - CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 09 de abril de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
SECRETARIA DO TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2024I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO, inscrita no CNPJ sob o nº49.921.771/0001-00; III - ENDEREÇO: Rua Rufino de Alencar, nº134, 1° Andar, Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.060-145; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº04.367.730/0001-86; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, 60810-740; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem fundamentação legal no inciso II, do art.65, alínea d, da lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo visa o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº23/2024 , o qual tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas– CLT, para atender as necessidades da área TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - nível superior, da Secretaria Do Trabalho – SET; IX - VALOR GLOBAL: Dessa forma, será acrescido ao contrato