DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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*** *** * PORTARIA N°418/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 24/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

*** *** * PORTARIA N°440-B/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ELENICE FERREIRA LIMA , Matrícula nº 004.018 e o Sr. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA MOREIRA** , Matrícula n° 017.179, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 25/2025 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°633/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. MANTER o servidor MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula nº 002.076, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 07/2024, com a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE; e como fiscal designar a Servidora: LUIZA AMÉLIA SAMPAIO FREITAS ALENCAR , matrícula n° 037.043. Exonerar a servidora: RAQUEL MARIANO RABELO , matrícula n° 029.132, como fiscal do referido contrato. Ref. fornecimento de energia de Alta Tensão, para o prédio sede e anexos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°634/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. MANTER o servidor MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula nº 002.076, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 04/2025, com a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE; e como fiscal designar a Servidora: LUIZA AMÉLIA SAMPAIO FREITAS ALENCAR , matrícula n° 037.043. Exonerar a servidora: RAQUEL MARIANO RABELO , matrícula n° 029.132, como fiscal do referido contrato. Ref. fornecimento de energia elétrica ao consumidor. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2025.

*** *** * PORTARIA N°635/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Exonerar os SERVIDORES ; Manuel José Brito Jucá, matrícula nº 002.076, e Elber Marinho da Silva matrìcula n° 037.235, como gestor e fiscal do contrato 49/2024, e DESIGNAR o servidor: LUIZ CARLOS CYSNE DE GIRÃO RIBEIRO , matrícula n° 002.795, para atuar como gestor e o servidor: MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA** , matrìcula n° 000.184 para atuar como fiscal do respectivo contrato Firmado com a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, cujo objeto é: Manutenção de Elevadores. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°636/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Exonerar os SERVIDORES ; Manuel José Brito Jucá, matrícula nº 002.076, e José Marcos Sousa Gomes matrìcula n° 038.071, como gestor e fiscal do contrato 51/2024, e DESIGNAR o servidor: LUIZ CARLOS CYSNE DE GIRÃO RIBEIRO , matrícula n° 002.795, para atuar como gestor e o servidor: MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA , matrìcula n° 000.184 para atuar como fiscal do respectivo contrato Firmado com a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, cujo objeto é: Manutenção de Elevadores. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

PORTARIA N°637/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Manter o servidor, MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula n° 002.076, para atuar como gestor do Contrato nº 59/2024, e designar como fiscal a Servidora; LUIZA AMÉLIA SAMPAIO FREITAS ALENCAR , matrìcula n°037.043 e EXONERAR a servidora: CAROLINA MOURÃO FIGUEIREDO FELIX como fiscal do referido contrato. Firmado com a TELEFÔNICA BRASIL S/A, cujo objeto é Serviço de Telefonia Móvel. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL