DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2024 da empresa A3 TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.848.540/0001-09, sediada à Av. Santos Dumont, 2456, Sala 1106, bairro Aldeota, 60150-121 Fortaleza/CE, representada por José Alberto Martins de Moura, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. GESTOR: Manuel José Brito Jucá, Diretor do Departamento de Administração, matrícula: 002076. VIGÊNCIA: 09 de abril de 2025 a 08 de abril de 2030. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e José Alberto Martins de Moura, pela A3 TURISMO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2023 da empresa A3 TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.848.540/0001-09, sediada à Av. Santos Dumont, 2456, Sala 1106, bairro Aldeota, 60150-121 Fortaleza/CE, representada por José Alberto Martins de Moura, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. GESTOR: Manuel José Brito Jucá. FISCAL: Fernando Coelho Pinto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e José Alberto Martins de Moura, pela empresa A3 TURISMO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, CAPPUCCINO, CHÁ, AÇÚCAR E ADOÇANTE , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 010032/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1(um) ano, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 155/2024. Nos termos do Ato Normativo nº 4525/2023. III. Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV - Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 02 CAFÉ CAFÉ, Apresentação: Solúvel Em Pó, Intensidade: Média, TIPO: TRADICIONAL CAPPUCCINO Prazo Validade Mínimo: 10 Meses, Característica Adicional: Isento De Açúcar – Diet, de primeira qualidade, composto de café solúvel, leite em pó integral, soro de leite em pó, cacau em pó e canela, pote com tampa rosqueável contendo 150 g, impressos na embalagem a composição do produto (ingredientes), informações nutricionais, nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 10 meses após a entrega. Embalagem aproximada de 150g. Exclusivo para ME/EPP. QUANTIDADE: 950; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$18,54. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa F. C. SOARES E SILVA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.921.476/0001-89, REPRESENTADA por FRANCISCA CRISTIANE SOARES E SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE , com sede e foro na cidade de Icapuí, CNPJ: 10.393.593/0001-57, na Avenida 22 de janeiro, n° 5183 - Centro, CEP: 62.810000, representada neste ato, por seu Prefeito, FRANCISCO KLEITON PEREIRA. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 13 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027. VALOR:sem ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, O Sr. Prefeito FRANCISCO KLEITON PEREIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, representada, neste ato, por seu Presidente, Deputado ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, no uso de sua competência prevista no Inciso XI do Art. 21, da Resolução n° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno); e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE , com sede e foro na cidade de Itapipoca, CNPJ: 623.077/0001-67, na Av. Monsenhor Tabosa n°, 3027, CEP: 62.500-000, representada neste ato, por seu Prefeito, FELIPE SOUZA PINHEIRO. OBJETO: Cooperação Técnica para cessão ou disposição mútua de servidores entre as partes convenentes , para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027. VALOR; Com/sem ônus para a origem. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, o Sr. Prefeito FELIPE SOUZA PINHEIRO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor CARLOS HENRIQUE SAMPAIO FARIAS , ocorrido no dia 07 de abril de 2025, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 019992 01 55 2025 4 00676 289 0399902 15, do Cartório Norões Milfont, 10 de abril de 2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 11 de abril de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhaes

DIRETORA GERAL