DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. CONCORRÊNCIA Nº GM-CP001/2025 – AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA. O GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE , por intermédio da Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 05 de maio de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF) , em sua sede, localizada no endereço Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas-CE,sessão pública de sorteio, para escolha dos membros que irão compora Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e o julgamento das propostas técnicasa serem apresentadas no âmbito da CONCORRÊNCIA Nº GM-CP001/2025 , que tem por objeto a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse do Município de Nova Russas. Serão sorteados 03 (três) nomes dentreos profissionais abaixo relacionados, sendo 02 (dois)profissionais com vínculo com o Município de Nova Russas-CE e 01 (um) profissional sem vínculo com o Município de Nova Russas-CE: Relação de profissionais que mantêm vínculo com o Município de Nova Russas (02 nomes a serem sorteados): João Victor de Castro Holanda; Igor Henry Ribeiro Oliveira; Maycon Lima Ribeiro; Matheus Vieira Farias; Maria Marlucia Martins Linhares e Marcos Ruan Rodrigues dos Santos, todos com Ocupção: Comunicação Social. Relação de profissionais que não mantêm vínculo com o Município de Nova Russas-CE (01 nome a ser sorteado): Max Weber Holanda Farias; Francisco Antônio Barbosa Alves e José Jucelino Bernardes de Araújo. Todos com ocupação: Profissional no segmento de Marketing e publicidade e propaganda. Nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocoladas junto à Comissão de Contratação deste Município, situado no endereço acima descrito. Nova Russas-CE, 10 de abril de 2025. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Agente de Contratação - Município de Nova Russas-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Concorrência Eletrônica Nº 004/2025-GM - Tipo: Menor Preço. As Autoridades competentes: Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Finanças e Orçamento - SEFIN, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Contratação de pessoa jurídica de comprovada experiência técnica, para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria na área de gestão pública, a fim de levantar as necessidades da administração, por meio de levantamento e parametrização de resultados junto aos processos, identificar soluções e recomendar ações de melhoria nas áreas financeiras e operacionais, criando fluxos nas rotinas e implementando otimização dos índices para melhorar os acessos a recursos financeiros, atendendo as exigências legais dos órgãos de fiscalização, bem como os órgãos de controle internos e externos sob o aspecto do aperfeiçoamento técnico nas diversas unidades administrativas, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de abril de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 06 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início da sessão no dia 06 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Dilmar Amaral Silva - Antônio Mancio Lima.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.06.01/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11.06.01/2023. A Prefeitura Municipal de Capistrano/CE , por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação , torna público e comunica aos interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca na estrada que liga Japão a Cajuais, zona rural deste município , o resultado do julgamento dos recursos administrativos interpostos pelas empresas AR Construções e Obras de Instalações Ltda, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Ltda. - EPP, 2Y Consultoria, Construções e Participações Ltda, Clezinaldo S. de Almeida Construções, M.A. Feitosa de Sousa Ltda, Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda, VK Construções e Empreendimentos Ltda, e Leal Construções e Serviços Ltda. Após análise técnica fundamentada nos termos do item 4.2.3.2 do edital e da legislação aplicável, restou deliberado, por decisão definitiva , o não provimento dos recursos , mantendo-se inabilitadas as referidas empresas , tendo em vista a ausência de comprovação inequívoca da execução da parcela de maior relevância do objeto licitado, conforme previsto no instrumento convocatório. Ressalta-se que a decisão da Comissão de Licitação observou integralmente os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital e julgamento objetivo. Fica mantida a continuidade do certame, conforme cronograma previsto no edital, sendo a próxima fase referente à abertura das propostas de preços, cujos detalhes constarão em aviso próprio de convocação. Informamos, ainda, que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se disponível para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Capistrano , situada na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro – Capistrano/CE , bem como será publicado no site oficial do município: www.capistrano.ce.gov.br . Outras informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] . Capistrano/CE, 11 de abril de 2025. Francisca Charliane da Silva Freire - Presidente da Comissão Especial de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 023/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.01** O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.24.01, DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFORMANCE DIGITAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CONCEITUAÇÃO E EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO, ESTABELECENDO SOLUÇÕES PARA OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DAS 9H DO DIA 15/04/2025 ATÉ ÀS 8H59 DO DIA 05/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 09:15H DO DIA 05/05/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 11 DE ABRIL DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.03.001/2025 – SRP - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025 ÀS 16H:00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV. BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE. A ABERTURA E INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERA 02 DE MAIO DE 2025 09H00MIN. A LICITAÇÃO OCORRERA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, TOMBADA SOB O N.º 17.03.001/2025, COM FINS O OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE . INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 11 DE ABRIL DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO .**

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/05/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2518040101-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais destinados a implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical de trânsito, de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Max Ronny Pinheiro.