DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – A Prefeitura Municipal de PACOTI, através da Secretaria de Cultura e Turismo, comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº 2309.01.2024 , da empresa MK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 35.864.328/0001-30, proveniente do processo de Concorrência Pública nº 0407.01.2024-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ) EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe termos do art. 137, inciso VIII c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14133/2021. Data da Rescisão: 09/04/2025. Clésio José Felipe Tavares – Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.005/2025-CE , que tem como objeto a Contratação de empresa para construção duas Unidades Básica de Saúde Tipo I no Município de Maranguape/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/04/2025 até o dia 06/05/2025 , às 09h00min . Abertura das Propostas: 06/05/2025 , às 10:00h00min** (horário de Brasília). Maria Cleonice dos Santos Caldas - Secretária de Saúde do Município de Maranguape/CE, em 10 de abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SESA. A Autoridade Competente da(o) MUNICIPIO DE IBIAPINA, sr.(a) KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do processo administrativo nº 2025.03.14.01 que institui o presente Concorrência eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas vencedoras: DIMENSIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA, R$ 909.836,49, Item: CONTRATAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 005/2025 - SOP/CE - MAPP: 2491, CONFORME PROJETO BÁSICO Data da Adjudicação: 10 de abril de 2025. Karlos Ulysses Timbó da Costa - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte - CPMRS-RLN - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/25-PE-CPMRS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de livros de Educação Ambiental (sustentabilidade) do 3º ao 5º ano do ensino fundamental visando auxiliar o desenvolvimento da Educação Ambiental nos locais, para distribuição nas Escolas dos Municípios pertencentes ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte-CPMRS-RLN, que se realizará no dia 30 de abril de 2025 (30/04/2025), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 13:00, do dia 30 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.020/2025. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material gráfico diverso, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Independência-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www. independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro. Independência/CE, 14 de abril de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica 001.25-CP-FMS. Contrato Nº: 20250567 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras. Contratada(O): D&A Serviços de Contruções LTDA. Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte I, através do Novo PAC Saúde, Proposta N º 11172.1880001/24-002, no Município de Ipueiras-CE. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0402.103010271.1.001 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Básica de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.880.239,22. Vigência: 10 de abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura do contrato: 10 abril de 2025. Ipueiras/CE, 10 de abril de 2025, Iago Luis Mesquita de Sousa - Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.03.27.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.03.27.01, que tem como objeto o Serviço de Locação de caminhão e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 14/04/2025, até às 17h00min do dia 29/04/2025. Data de Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 11/04/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Finanças, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 04.10.03/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a disponibilização de solução integrada de gestão tecnológica com funcionamento totalmente web, incluso os serviços de migração de dados, customização, manutenção e suporte técnico, junto a Secretaria de Finanças do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 30/04/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 30/04/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Reabertura. O Setor de Licitações do Município de Canindé torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 023/2024CP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do CEI Zilda Holanda Magalhães, localizada no Bairro Campinas em Canindé-CE, compreendendo o fornecimento de todo material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Educação, de Canindé-CE, realizando sessão pública ás 08h00min, do dia 22 de Abril de 2025 na plataforma https://bllcompras.com maiores informações na sala da Comissão de Licitação. Canindé-CE, 11 de abril de 2025. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-010/2025-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material gráfico, destinados ao atendimento das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.04.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.002.2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da Rede Municipal da Educação do Município de Quixadá de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 10 de abril de 2025. HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2025.04.11.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a construção de centro de atenção psicossocial (CAPS) Porte I, com localização na sede do Município de Barro - CE. Abertura: 05 de maio de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de abril de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail. com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 11 de abril de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.