DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.11.1/2025-SEDUC. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.11.2/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município comunica aos interessados que o Pregoeiro iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do Município, situado na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Abaiara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Contratação Direta - Credenciamento Nº CR-004/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura do Credenciamento, objetivando Credenciamento de médicos especialistas (pessoa física ou jurídica) para atender as necessidade da população do Município de Campos Sales - CE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de Credenciamento, Proposta de preço e documentos de habilitação a partir da publicação deste aviso. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected]. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se no PNCP, no Portal do TCE-CE, no Site do Município, Aprece e presencialmente, no Setor de Licitação da prefeitura de Campos Sales-CE. Campos Sales- CE, 11 de abril 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas para a Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 002/2025-CP. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 02 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://www.comprasnet. gov.br, Concorrência Eletrônica nº 002/2025-CP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção predial, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https: //pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 11 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Aviso de Contratação Direta N.º 006/2025-DL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção da fachada e estacionamento do Centro de Educação Infantil - CEI, junto à Secretaria de Educação do Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 18/04/2025. Abertura das propostas: 18/04/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 18/04/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Palhano, Ceará, 11/04/2025. Jalcia Marisa Gomes Sousa - Agente de Contratação em Exercício.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.20/2025 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a “Seleção de Propostas para receberem apoio financeiro e firmar termo de execução Cultural do Edital de Chamamento Público Nº 001.20/2025 a fim de fomentar, fortalecer e salvaguardar as quadrilhas juninas de Itapipoca. As inscrições ocorrerão no período de 14 e 27 de Abril de 2025 até às 23h59, serão gratuitas e realizadas Exclusivamente, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 11 de Abril de 2025. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Comissão de Contratação, torna público o Edital do Concorrência Pública nº 04.08.01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica e arquitetura, para gerenciamento do parque de iluminação pública, com os serviços de elaboração de projeto executivo, manutenção, melhorias, obras e eficientização do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 30/04/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 30/04/2025, às 13h00min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Aviso de Chamada Pública N.º 001/2025. A Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, torna público o Edital de Chamada Publica n.º 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local e data de abertura dos envelopes: 05/05/2025, às 9:00 AM, na sala da Comissão de Contratação, situada à Rua Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Local do edital: Sala da Comissão e no endereço eletrônico https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Itaiçaba, Ceará, 11 de abril de 2025. Ronni Kleitton Barbosa Moreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.04.09.001. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.04.09.001. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de vestuário, tecidos e afins para atender as necessidades das Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro. Solonópole/CE, 11 de abril de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Autorização/Ratificação. A Prefeitura Municipal de Graça, vem publicar o Extrato de Autorização/Ratificação, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 1004.001/2025, cujo objeto é a aquisição de coleção de livros didáticos para atender a demanda do Ensino Fundamental do Município de Graça - CE. Favorecido: CRE Distribuidora e Representacao Comercial LTDA, CNPJ Nº 55.216.160/0001-64. Valor Global: 190.970,00 (cento e noventa mil, novecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 0601.12.361.1205.2.021. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Data da Autorização/Ratificação: 11 de abril de 2025. Ordenadores de Despesas: Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa. Graça-CE, 14 de abril de 2025.