DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 28.01.002/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 257.076,09 (duzentos e sete mil, setenta e seis reais e nove centavos), referentes aos LOTES (02, 06 e 08). Data Da Assinatura: 28/01/2025. Da vigência: 31/12/2025. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e José Rufino da Silva Neto, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Agente de Contratação da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.04.11.1, cujo o objeto é o Contratação de serviços a serem prestados na execução de roçada manual das estradas vicinais, em diversas localidades da Zona Rural do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 05 de maio de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 05 de maio de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 11 de abril de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adiamento de Licitação. A comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, torna público o adiamento do edital de Pregão Eletrônico - SRP Nº 2403.02/2025, cujo objeto é a Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 08h00min do dia 15 de Abril de 2025, (Horário de Brasília) horas. Fica adiado a abertura das propostas e disputa para as 08h30min do dia 28 de abril de 2025, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h ás 17:00h ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 14 de abril de 2025. Charllys Alcantara Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.04.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.04.11.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de 02 (dois) veículos 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 29 de abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov. br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de abril de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação/Homologação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura - Processo Originário: 2025.02.19.01/DLE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio e entre outros, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Croatá-CE na operacionalização dos recursos oriundos do novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PROSIEC) - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante 1: Antonio J. C. de M. Junior LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.216.866/0001-75, valor R$ 9.898,00 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais), item 01 - Data da Adjudicação/Homologação: 17/03/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretária: Deiziele Mororo Martins.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.03.18.01 - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2025.02.19.01/DLE/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada em assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio e entre outros, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Croatá-CE na operacionalização dos recursos oriundos do novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PROSIEC) - Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - Contratada: Antonio J. C. de M. Junior LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.216.866/0001-75 - Valor: 6.898.00, (seis mil e oitocentos e noventa e oito reais) Data da Assinatura do Contrato: 18/03/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Deiziele Mororo Martins (Contratante); Antônio José Candido de Moura Junior (Contratada).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 202501/01SMS – A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, através da Secretaria de Saúde torna público que realizará Chamamento Público Nº 202501/01- SMS, cujo Objeto é a Chamamento Público de Entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do município de Ipu/Ce, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da rede municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão . Os interessados deverão Apresentar a Documentação no período de 14 de Abril de 2025 à 30 de Abril de 2025, no horário das 08h às 14h, nos dias úteis, que deverão ser protocolados na sede da Secretaria de Saúde situada à Avenida José de Alencar, S/N°, Palacio de Iracema Pereiros, Ipu/CE. O Edital estará à disposição dos interessados nos Sites: (https://www. ipu.ce.gov.br) e no portal (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas). Ipu-CE, 11 de Abril de 2025. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.26.202501 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PRÁTICAS EFICIENTES DE GESTÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA COMUNICA A RETIFICAÇÃO AO ANEXO I – TERMO REFERÊNCIA , EM RELAÇÃO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS LOTES I E II DO PROCESSO EM EPIGRAFE, ATENDENDO OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA EM FACE DE MODIFICAÇÕES EXTREMAMENTE NECESSÁRIAS. FICAM INALTERADOS OS DEMAIS ITENS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. INFORMA AINDA QUE, EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES, FICA ALTERADA A DATA, CONFORME SEGUE: DATA DA ABERTURA: 30/04/2025 . HORA DE ABERTURA: 08H. HORA DA DISPUTA: 09H** .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 230201/25-CE. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Paracuru, torna público para conhecimento dos interessados que até às 08:00 (oito) horas do dia 05 de maio de 2025, receberá as propostas no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/), provedor da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o nº 230201/25-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, uma na localidade de Alagadiço, e outra na localidade de Campo Semente, no Município de Paracuru/CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h00. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.paracuru.ce.gov.br/). Maiores informações poderão ser prestada na Comissão de Licitação, localizada na Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, ou pelo e-mail: ([email protected]). Paracuru/CE, 11/04/2025. Agente de Contratação - Patrícia Garcia de Souza.