DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PE – As Secretarias de Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social, Administração, Finanças e Extraordinária Municipal de Desenvolvimento Integrado, torna público que realizará no dia 29 de Abril de 2025, às 09h , no Site:www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 006/2025-PE, referente a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza/higiene, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caridade/CE , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 14 de Abril de 2025, às 08h até o dia 29 e Abril de 2025, às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 29 de Abril de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 11 de Abril de 2025. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro do Município de Caridade/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO Nº 2503.01.2025-PE – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS . A Pregoeira do Município de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de modificação no edital convocatório cujo objeto é o SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E RODAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACOTI –CE. Motivo: Alteração do Lote 6 Item 2 RODA ARO 17.5 PARA USO PREFERENCIAL COM PNEU 215/75 16 UNID, foi identificado após a publicação algumas incongruências quanto a elaboração do Orçamento Estimado do Termo de Referência do Edital. Conforme determina o art. 55, § 1º da Lei 14.133/21, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data final de vigência para recebimento das propostas que seria no dia 22/04/2025 as 08:30hs para o dia 28/04/2025 as 08:30hs . O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites: www.novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/licitacao. php. Pacoti-Ce, 09 de abril de 2025. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE , torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO nº 008-2025PE-SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0035-2025PA , que tem por objeto o r egistro de preço para futura e eventual locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cascavel/CE , observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https:// bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 15/04/2025 até às 07h59min do dia 06/05/2025 . A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 06/05/2025 , na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO ; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL ; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 10 de abril de 2025. Josimar Gomes Sousa – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0042025CESDUI - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0042025CESDUI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, NAS AREAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. Data de Abertura: 05 de maio de 2025 - Horário: 09:00:00h - (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés-Ce, 11 de abril de 2025. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 032/2023 - SME. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal, Estadual e Federal, sob as dotações orçamentárias nº 06.01.12.365.0016.2.059, 06.01.12.365.0016.2.058, 06.01.12.361.0013.2.049, 06.01.12.367.0014.2.062 E 06.01.12.366.0014.2.061, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. Valor do Contrato: R$ 3.962.268,02 (três milhões, novecentos e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e dois centavos). Prazo de Vigência: 10.01.2025 à 31.12.2025. Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Assina pelo contratada: Diego Marcondes Cartaxo Tavares - Representante Legal da Empresa DLA Comercial de Alimentos LTDA. Jucás - CE, 10 de janeiro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro Oficial da PMJ.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Retificação do Resultado da Chamada Pública Nº 1303.001/2025. Objeto: Inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didáticos para implementação e manutenção do ensino infantil, junto a Educação do Município de Graça/CE. A Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados o Resultado da Análise das obras apresentadas pelas empresas inscritas, CRE Distribuidora e Representação Comercial LTDA e Guima Representacao e Distribuicao LTDA, cuja as obras foram aprovadas pela comissão técnica de avaliação. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o item 6.2 do edital da Chamada Pública n° 1303.001/2025. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados no site http://www.graça.ce.gov.br/. Informações pelo fone: no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Centro. Graça - CE, 10 de abril de 2025. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Anulação - Pregão Nº SRP2025/002-PE. O Consórcio Público da de Saúde da Microrregião de Quixadá, através do seu Pregoeiro, torna público que, o Pregão Eletrônico Nº SRP2025/002-PE cujo objeto é Registro de Preços para futura aquisição de material permanente destinados ao atendimento das necessidades do centro de especialidades odontológicas - CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, originariamente prevista para ocorrer no dia 11 de abril de 2025, às 09:30 horas, será anulado, em decorrência do deferimento do pedido de impugnação ao Processo. Pedido e julgamento da impugnação à disposição na integra na Comissão de Contratação, no endereço Av. Juscelino Kubitschek, S/N, com sede na Policlínica de Quixadá, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no site cpsmquixada.ce.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao. [email protected].

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 28.01.001/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Distribuidora de Produtos e Medicamentos Hospitalares Supermed LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.934.068/0001-50. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.14.3/2023-SMS. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 1.717.287,60 (um milhão setecentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) referentes aos Lotes (01, 03. 04, 05, 07, 09 e 10). Data da Assinatura: 28/01/2025. Da vigência: 31/12/2025. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Bianca Ferreira de Goes Martins, respectivamente contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Agente de Contratação da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Saúde, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 001.25-CP-FMS. Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte I, através do Novo PAC Saúde, Proposta N º 11172.1880001/24-002, no Município de Ipueiras-CE, para a empresa D&A Serviços de Contruções LTDA, CNPJ: 39.231.441/0001-30, com o valor global de R$ 1.880.239,22 (um milhão oitocentos e oitenta mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos). Ipueiras/CE, 11 de abril de 2025, Iago Luis Mesquita de Sousa - Secretário de Saúde.