DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Educação Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.070425 – Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, na elaboração de projeto de educação maker, contemplando o Ensino Fundamental II (6° ano, 7° ano, 8° ano e 9º ano) da rede municipal da educação de Pacujá-CE – Data de Abertura: 02/05/2025 – Horário: 09H00MIN – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito - Agente de Contratação/Pregoeiro. Pacujá-CE, 11 de Abril de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SESA. A Autoridade Competente da(o) MUNICÍPIO DE IBIAPINA, sr.(a) KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.03.14.01. Empresas vencedoras: DIMENSIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA, R$ 909.836,49, Item: CONTRATAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 005/2025 - SOP/CE - MAPP: 2491, CONFORME PROJETO BÁSICO. Data da Homologação 10 de abril de 2025. Karlos Ulysses Timbó da Costa - Secretário Municipal de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2025.04.10.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - SESA . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIA DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.1003.1.006 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL M.M.W.N.Q.). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). FONTE DE RECURSOS: 1500000000. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE - CONVÊNIO 005/2025 - SOP/CE - MAPP: 2491, CONFORME PROJETO BÁSICO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.432.752/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 909.836,49 (novecentos e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO DE AGUIAR PRADO– CPF: 710.807.672-15. ASSINA PELO CONTRATANTE:** KARLOS ULYSSES TIMÓ DA COSTA- CPF: 052.364.153-22. Ibiapina - CE, 10 de ABRIL de 2025. KARLOS ULYSSES TIMÓ DA COSTA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.16/2025. OBJETO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO** : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de abril de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 30 de abril de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma www. licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 14 de abril de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CREDENCIAMENTO , tombado sob o N.º 003/2025 - PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a Credenciar Pessoas Jurídicas Para Contratações Frequentes de Serviços Auxiliares de Diagnose em Análises Clínicas a Nível Ambulatorial, Baseados na Tabela CBHPM – Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, para atender as demanda da Secretaria da Saúde do Município de Mulungu/CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h30min do dia 30 de abril de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00h no dia 30 de abril de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu/CE, 11 de abril de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005.25-CE-FMS – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 14 de Abril de 2025 , estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 005.25-CE-FMS, cujo Objeto é: Contratação de empresa para executar obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, no município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 05 de Maio de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com. br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. VarjotaCE, 10 de Abril de 2025. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE / PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – O Agente de Contratação comunica aos interessados que está realizando Chamada Pública para o Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a Rede de Assistência de Saúde do Município de Granja/CE com Recebimento de Documentação e Propostas pelo período de 1 (um) ano, na sede da Comissão de Licitação (Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja/CE). O Edital na íntegra poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: www.granja.ce.gov. br e licitacoes.tce.ce.gov.br ou na sede da Comissão de Licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas ou pelo email: [email protected]. Granja-CE, 14 de Abril de 2025. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2403.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil e/ ou arquitetura para a prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de engenharia junto as diversas Secretarias do Município de Moraújo-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 26 de Maio de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 14 de Abril de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.**

ALIANÇA DE OURO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA Rua São Pedro, 1815 – Salesianos - CEP: 63.050-270 Fone: (88) 3511-3957 – Celular (88) 9.8832-7241 Juazeiro do Norte – Ceará CNPJ: 07.573.009/0001-30 I.E.: 06.219.392-9 Email: [email protected] - ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA - CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que deverá ser realizada no dia 29 de abril de 2025, às 10:00 horas, em nossa sede social, à rua São Pedro nº 1815, Juazeiro do Norte, Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDINÁRIA - a) Prestação de contas dos administradores, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024; b) Destinação do resultado do exercício findo em 2024; c) Remuneração da Diretoria e o que mais ocorrer. Juazeiro do Norte, CE, 09 de abril de 2025. Genilson Calou de Araújo e Sá - Diretor Presidente.