DOE 14/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº069 | FORTALEZA, 14 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.002/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedor: Inove Educacional LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.187.278/0001-02, para os lotes 01 e 02, perfazendo um valor total de R$ 6.487.200,00 (seis milhões e quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais); estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 07 de abril de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.002/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de Livros Didáticos Complementares de Ciências Humanas e Ciências da Natureza para Alunos e Professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina pelo fornecedor: Edson Pinheiro Costa Junior. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: o Gerenciador da Ata: Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 008/2025 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.003/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação do Município de Eusébio. Fornecedor: Inove Educacional LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.187.278/0001-02, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo um valor total de R$ 5.511.075,00 (cinco milhões e quinhentos e onze mil e setenta e cinco reais); estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 07 de abril de 2025. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 06.003/2025. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Livros Didáticos de Português e Matemática para Alunos e Professores do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, podendo ser prorrogada por igual período. Assina pelo fornecedor: Edson Pinheiro Costa Junior. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da ata: Acilon Gonçalves Pinto Júnior.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato n° 20250009. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Contratada: Distribuidora Água Boa LTDA - Contrato N° 20250009. - Do Objeto: Aquisição de materiais de uso odontológico para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológica Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Sobral - CPSMS. - Do Valor Global: R$ 66.423,30 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos). - Da Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.002 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo - 3.3.90.30.10 Material Odontológico, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Data da Assinatura: 07/04/2025. Da Vigência: Inicio 14/04/2025. - Termino: 31/03/2026. - Da Fundamentação: SRP - Pregão Eletrônico nº 03.10.2023 - PE, Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina pela Contratada: Vitoria Berti.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato n° 20250008. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Contratada: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Medico e Hospitalar LTDA - Contrato N° 20250008. - Do objeto: Aquisição de materiais de uso odontológico para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológica Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Sobral - CPSMS. - Do valor global: R$ 168.960,05 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e cinco centavos). - Da dotação orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.002 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo - 3.3.90.30.10 Material Odontológico, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Data da assinatura: 07/04/2025. Da vigência: Inicio 07/04/2025. - Termino: 31/03/2026. - Da Fundamentação: SRP - Pregão Eletrônico nº 03.10.2023 - PE, Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina pela contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina pela contratada: Miguel Frota Viñas.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato do Contrato n° 20250007. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Contratada: FG Comercial de Produtos Hospitalares LTDA - Contrato N° 20250007. - Do objeto: Aquisição de materiais de uso odontológico para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológica Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. - Do valor global: R$ 275.992,77 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). - Da Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Atividade 0101 10 302 1001 2.002 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal do CEO-R/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo - 3.3.90.30.10 Material Odontológico, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000. - Data da assinatura: 07/04/2025. Da vigência: Inicio 07/04/2025. - Termino: 31/03/2026. - Da fundamentação: SRP - Pregão Eletrônico nº 03.10.2023 - PE, Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 - Assina pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva. - Assina pela contratada: Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2024-SMIEOU. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no Município de Jucás/CE, nos Termo do Convênio Nº 54/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Publicas - SOP-CE e o Município de Jucás/ CE. Tipo: Menor Preço Global. Data de Adjudicação e Homologação: 10.04.2025. As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Concorrência Eletrônica, correrão à conta dos recursos consignados do Município e Estadual, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, com o seguinte valor global: R$ 4.508.811,93 (Quatro milhões, quinhentos e oito mil, oitocentos e onze reais e noventa e três centavos). Empresa Vencedora: Real Serviços EIRELI, com sede à Rua Coronel José Aderaldo, nº 131 - Bairro Centro - Cidade Mombaça - Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-46, representante legal a Sra. Deliane Ferreira de Almeida, portadora do CPF nº .160.083* Informações Complementares: O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 10 de abril de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.04.11.002, cujo objeto é a(o) Aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgão, designado pelo Projeto MAPP 5300 do Governo do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de Abril de 2025 (30/04/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 11 de abril de 2025. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.04.01-2025. A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h (nove horas) do dia 05 de maio de 2025 , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 11.04.01-2025. Objeto: Prestação de Serviços de Profissionais Especializados em Arbitragem de Modalidades Esportivas Diversas, Coletivas e Individuais, em Competições Amadoras e Profissionais, sendo estas: Locais, Regionais, Estaduais e Nacionais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Empreendedorismo de São João do Jaguaribe/CE.** O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/ CE, 11 de abril de 2025. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº: 20240319-FMS. Origem: Pregão Eletrônico Nº 010/2023-SESA. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada(o): WC Veículos & Máquinas LTDA. Objeto: aquisição de 10 (dez) veículos tipo ambulância zero quilômetro de primeiro uso ano/modelo 2023/2023, para ficar à disposição do sistema de Saúde, deste Município. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93. Vigência: 31 de dezembro de 2024 a 31 de agosto de 2025. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024.