DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº078/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | D | IÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| CARLOS WELLYSON DOS SANTOS AGUIAR |
Orientador de Célula |
30000110 | II | 03 a 05 de fevereiro de 2025 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial nos municípios de Crateús, Independência e Poranga - CE |
2 e 1/2 | R$ 137,78 | * | R$ 344,45 |
| THAMIRA REIS SANTANA NEVES |
Coordenadora | 30000102 | II | 03 a 05 de fevereiro de 2025 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial nos municípios de Crateús, Independência e Poranga - CE |
2 e 1/2 | R$ 137,78 | * | R$ 344,45 |
| MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
Secretária | 30000005 | I | 03 a 05 de fevereiro de 2025 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial nos municípios de Crateús, Independência e Poranga - CE |
2 e 1/2 | R$ 198,40 | * | R$ 496,00 |
| TOTAL: | R$ 1.184,90 |
PORTARIA COAFI CC Nº295/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , JOSÉ ALESI LINS ANDRE , ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº 30002725, por viagem em objeto de serviço ao município de São Benedito-CE, no período de 15 a 19 de março de 2025, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de abril de 2025. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
PORTARIA COAFI CC Nº351/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 0 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de abril de 2025.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº351/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO OU |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| ANTONIO JEFFERSON VIEIRA |
Capitão PM | 799.821-1-3 | II | 31.03.2025 a 01.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Jaguaribe-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| SANZIO RAFAELO SEGUNDO E SOUSA |
Subtenente PM | 800.083-6-8 | II | 31.03.2025 a 01.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Jaguaribe-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| ALDERI SILVA RODRIGUES |
Subtenente PM | 800.018-2-7 | II | 31.03.2025 a 01.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Jaguaribe-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| CAIO HUDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA |
3º Sargento PM | 800.052-7-X | II | 31.03.2025 a 01.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Jaguaribe-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| JOAO PAULO ESTEVAM LIMA |
3º Sargento PM | 799.859-1-0 | II | 31.03.2025 a 01.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Jaguaribe-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| FRANCISCO CLEILSON CARNEIRO |
1º Tenente PM | 799.879-1-3 | II | 31.03.2025 a 01.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Jaguaribe-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
| RAFAEL MARCONATO MONJE |
Cabo PM | 799.795-1-1 | II | 31.03.2025 a 01.04.2025 | A serviço da Casa Militar no município de Jaguaribe-CE |
1 e 1/2 | 137,78 | 206,67 |
PORTARIA COAFI CC 364/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, RESOLVE CONCEDER 2 1/2 (duas e meia) diárias , ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, JOSÉ WILSON CHAYB NETO , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 30001192, por viagem, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, a cidade de Quixeramobim/CE, no período de 10 a 12 de abril do ano em curso, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de abril de 2025. Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2024
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE; III - ENDEREÇO:Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº: 07.432.517/0001-07; V – ENDEREÇO: Alameda Ásia, nº 201, conjunto 1, 1º e 2º andares, Polo Empresarial Tamboré, CEP 06543-312, Santana de Parnaíba/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Processo NUP 30001.001295/2025-59, no Contrato nº 064/2024, e no art. 65, inciso I, alínea b, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Este Termo tem por objetivo o acréscimo de 10,24% ao valor global do Contrato nº064/2024 ; IX - VALOR GLOBAL: valor do contrato passará de R$ 1.043.982,64 (um milhão e quarenta e três mil e novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), com o acréscimo de R$ 106.903,82 (cento e seis mil e novecentos e três reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 10,24%, para R$ 1.150.886,46 (um milhão e cento e cinquenta mil e oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 30100003.04.126.421.20300.15.339040.1.500.9100000.0.2.01; X - DA VIGÊNCIA: sem alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:18 de março de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Fernando José Coutinho Martins, CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2025
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: Empresa WILSON GONZAGA NETO , inscrita no CNPJ sob o nº 14.444.477/0001-70, com sede na Rua Pereira Filgueiras, 1310 – Sala 102, Aldeota, Cep: 60160194, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Wilson Gonzaga Neto, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusiva dos profissionais