DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025
30
| N° | SERVIDOR | MATRÍCULA | HORAS | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 1509 | WESLEY CALAZANCIO DANTAS BRITO | 3009851X | 40 | R$ 1.512,80 |
| 1510 | WESLEY DA SILVA PEREIRA | 43103326 | 20 | R$ 756,40 |
| 1511 | WESLEY DA SILVA VIANA | 43064010 | 68 | R$ 2.571,76 |
| 1512 | WESLEY FLAVIO OLIVEIRA DO AMARAL | 43090887 | 30 | R$ 1.134,60 |
| 1513 | WEVERTON QUEIROZ DO NASCIMENTO | 30030710 | 80 | R$ 3.025,60 |
| 1514 | WILKER ROGER RODRIGUES BEZERRA | 43103407 | 24 | R$ 907,68 |
| 1515 | WILKISON CARVALHO DA ROCHA | 43091107 | 60 | R$ 2.269,20 |
| 1516 | WILKSON RODRIGUES XAVIER | 43064215 | 40 | R$ 1.512,80 |
| 1517 | WILLAME BATISTA DO NASCIMENTO | 30045610 | 30 | R$ 1.134,60 |
| 1518 | WILLAME JUNIOR BERNARDINO DA SILVA | 43107186 | 68 | R$ 2.571,76 |
| 1519 | WILLAME LIMA DE OLIVEIRA | 30046013 | 80 | R$ 3.025,60 |
| 1520 | WILLAMS BARROS DE ALENCAR | 43090941 | 20 | R$ 756,40 |
| 1521 | WILLIAN SOUSA PACHECO | 43091026 | 30 | R$ 1.134,60 |
| 1522 | WILLY CORREIA LEITE | 43091131 | 96 | R$ 3.630,72 |
| 1523 | WLADSON ATHOS GOMES MOREIRA | 43091123 | 66 | R$ 2.496,12 |
| 1524 | WSTENIO ANGEL DE SOUSA BARROS | 12586213 | 84 | R$ 3.176,88 |
| 1525 | WUESLEY DA CRUZ SILVA | 30099311 | 10 | R$ 378,20 |
| 1526 | YAGO TEIXEIRA DE PAULA | 43090283 | 42 | R$ 1.588,44 |
| 1527 | YARLO LUCELIO SOARES | 30026616 | 30 | R$ 1.134,60 |
| 1528 | YORNE ARAUJO COELHO | 4310103X | 82 | R$ 3.101,24 |
| 1529 | YOUREE LEITE NUNES | 43090240 | 30 | R$ 1.134,60 |
| 1530 | YSMAEL PEDROSA DE MORAIS | 30101316 | 40 | R$ 1.512,80 |
| 1531 | YURI HENDERSON DE MORAES MENEZES | 43096885 | 10 | R$ 378,20 |
| 1532 | YURI MENEZES XIMENES | 4730881X | 62 | R$ 2.344,84 |
| 1533 | ZENILDA BRITO MESQUITA DE OLIVEIRA | 30100417 | 95 | R$ 3.592,90 |
| 1534 | ZENILTON MENDES DE ARAUJO | 43108468 | 92 | R$ 3.479,44 |
| TOTAL | 80700 | R$ 3.052.074,00 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA .. OBJETO: aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) unidades de monitor de vídeo , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. VALOR GLOBAL: R$ 157.575,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2025) - 18100 012.06.126.197.11870.03.449052.1.5009100000.0 - 17995. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO;JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR-DATEN TECNOLOGIA LTDA e FRANCISCO HELDER MOREIRA XAVIER-GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2025
PROCESSO Nº: 18001.042127 / 2024-37 OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS GRUPOS GERADORES E SUBSTAÇÕES COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA: A continuidade dos serviços de manutenção e conservação dos equipamentos é imprescindível para evitar a interrupção do fornecimento de energia – situação que, se não resolvida, pode causar prejuízos significativos ao Sistema Penitenciário, comprometendo a segurança e a eficiência das operações nas Unidades Prisionais. VALOR GLOBAL: R$ 456.000,00 ( quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2025) - 18100004.06.421.197.20843.03.339039.1.5 00.9100000.0 - 10595 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n/14.133/2021, art.75,VIII CONTRATADA: PRIME SERVICE , CONPJ Nº 28.592.021/0001-62 DISPENSA: RAFAEL DE JESUS BESERRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ RATIFICAÇÃO: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Luís Mauro Albuquerque Araújo ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº072/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o valor R$ 940,50 (novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de auxílio financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Segurança Pública e Sistema Penitenciário, constante no SUÍTE NUP 18001.001466/2025-44. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº075/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, por meio do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro nos art. 112º e 113º da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o valor R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), referente ao financiamento do curso de Pós-Graduação da servidora MARIA JOSÉ XIMENES PONTE , matrícula: 300.874.1-0, constante no SUÍTE NUP 18001.008736/2023-86. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 07 de abril de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO