DOE 16/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº071 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2025

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Nº DO PROCESSO: 43022.002958/2025-56 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº67/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 067/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Rua Raimundo Simplício de Carvalho, s/n, Centro, CEP: 62.875-000, Chorozinho-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SRA. CELIA MARINHO ALBANO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 07/10/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 09 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E CELIA MARINHO ALBANO Prefeita do Município de Chorozinho-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002409/2025-81 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº70/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 70/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). FELIPE SOUZA PINHEIRO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 13/10/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 09 DE ABRIL DE 2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E FELIPE SOUZA PINHEIRO PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002768/2025-39 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº64/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 064/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.718.356/0001-60, com sede na Rua Henrique Soares, nº 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. ARISTEU ALVES EDUARDO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 16/11/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 09 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ARISTEU ALVES EDUARDO Prefeito do Município de Ararendá - CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.002960/2025-25 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/2021

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 192/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo - – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodo vias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). CÉLIA MARINHO ALBANO;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 08/10/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 09 DE ABRIL DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeito(a) do Município de Chorozinho-CE. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * RECEBIMENTO NUP: 43022.003083/2025-18 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) Nº03/2025**

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante – SEMURB a Autorização Ambiental (AA) Nº03/2025 para a Reforma da Ponte , localizada na CE-085 em São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará, com validade até 31 de março de 2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMURB.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.003038/2025-55.; INTERESSADO: CONSÓRCIO CONSTRAM / SILVEIRA SALLES; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO CONSTRAM / SILVEIRA SALLES; CONTRATO Nº 063/2022; SACC: 1197871/1197869; CNPJ: 45.040.667/0001-56; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20/08/2024. DESCRIÇÃO DA DESPESA – OBJETO: RESTAURAÇÃO DA CE-265, TRECHO: ENTRE CE-176 (MORRO REDONDO) - ENTRE CE-187 (NOVA RUSSAS) E ACESSO A VILA ESPACINHA; PERÍODO: 11ª (21/12/2022 a 20/01/2023) R$ 7.070,60; 12ª (21/01/2023 a 20/02/2023) R$ 6.438,82; 13ª (21/02/2023 a 20/03/2023) R$ 142.050,74; 14ª (21/04/2023 a 20/05/2023) R$ 327.439,69; 15ª (21/05/2023 a 20/06/2023) R$ 44.917,93; 16ª (21/06/2023 a 20/07/2023) R$ 103.423,94; 18ª PARCIAL (21/08/2023 a 20/09/2023) R$ 417.658,28; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA – INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES; VALOR TOTAL: R$ 1.049.000,00 (hum milhão e quarenta e nove mil reais); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO. DATA: 09/04/2025. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0181/2022

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0181/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.71, caput da Lei n.º13.303/16 c/c art 5º, item 3 “a” e 6 e art 91, item 9 do Regulamento de Licitação e Contratos da Cagece - Processo nº 0949.000063/2025-89 -Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do