DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025

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INTENÇÃO DE GASTO: 1372715 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO BANABUIU-SISAR BBA ; V - ENDEREÇO: Rua José de Juca, 270, Centro, Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e no processo NUP 08012.005453/2025-61, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de Abastecimento de água e esgoto para o Posto de Atendimento do BPRE/CE, localizado em Muxinató, SENADOR POMPEU/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 05/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 04 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente do DETRAN/CE; ANTÔNIO BERNARDO DIAS - Presidente SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO BANABUIU-SISAR BBA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO NºDO DOCUMENTO 022/CEGÁS/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LICENÇAS PARA EXPANSÃO DA SOLUÇÃO DE HIPERCONVERGÊNCIA NUTANIX , EM PRODUÇÃO NA PRODEPA, incluindo serviço de instalação e configuração, suporte técnico, monitoração, sustentação, operação assistida e renovação de manutenção e garantia, conforme descrito no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 08052.000029/2025-54, realizado através de adesão como entidade interessada à Ata de Registro de Preços nº 90015/2024 da PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARÁ – Pregão Eletrônico SRP nº 900.15/2024, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 35.323/2023 e pelo Regulamento Interno de Licitações (RILC) da CEGAS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contado a partir da celebração do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 687.085,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e oitenta e cinco reais), pagos em parcela única, por item contratado, na aquisição de equipamentos, softwares e extensões de garantia, toda Ordem de Serviço será paga, no mês subsequente a sua solicitação, somente após o ateste da CONTRATANTE quanto a realização dos serviços previstos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente instrumento, correrão à conta da Dotação Orçamentária da CONTRATANTE vigente para o exercício de 2025; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce 07 de abril de 2025; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Rogério Augusto Ferreira (CLEAR).

Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº077/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO, Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia, para responder pelo cargo de DIRETOR-PRESIDENTE, em substituição ao titular, nos casos de afastamento da sede para exercer atribuições pertinentes ao exercício do cargo de Diretor-Presidente desta Companhia. A substituição será sem ônus e somente ocorrerá para os atos considerados urgentes e aos quais o adiamento pode ocasionar perecimento do direito ou prejuízo ao METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2025 AO CONTRATO Nº006/2025

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância da Linha Oeste pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1701, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Repactuação do valor contratual , em razão do reajuste dos Salários, Vale Alimentação, Cesta Básica e Plano de Saúde das categorias de profissionais empregados em empresas de segurança e vigilância, do Plano CNTC, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025; IX - VALOR GLOBAL: R$250.895,40 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 20 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 006/METROFOR/2025, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 11 de abril de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Maria Alice Mousinho de Sampaio pela empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº07/2025 – SEMA/CAB TEXTIL PROCESSO Nº57001.001306/2024-76 - (IG 1330531000)

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: CAB TÊXTIL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo nº 57001.001306/2024-76, o Pregão Eletrônico n° 20240002 – SEMA/COEAS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços Serigráficos , conforme especificações técnicas contidas neste Termo de Referência, ITEM 1, objetivando subsidiar a execução do Programa Agente Jovem Ambiental – Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 213.400,00 (duzentos e treze mil e quatrocentos reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.331.11439.01.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.02.339032.1.761910 0000.0; 57100001.18.541.331.11439.03.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.04.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439. 05.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.06.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.07.339032.1.7619100000.0; 5710000 1.18.541.331.11439.08.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.09.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.10.339032.1.761 9100000.0; 57100001.18.541.331.11439.11.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.12.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.114 39.13.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.14.339032.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.01.339039.1.7619100000.0; 57100 001.18.541.331.11439.02.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.03.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.04.339039.1.76 19100000.0; 57100001.18.541.331.11439.05.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.06.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11 439.07.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.08.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.09.339039.1.7619100000.0; 5710 0001.18.541.331.11439.10.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.11.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.12.339039.1 .7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.13.339039.1.7619100000.0; 57100001.18.541.331.11439.14.339039.1.7619100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 01 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Isabel Ardigo Straliotti - Cab Têxtil Indústria de Confecções LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 03 de abril de 2025.

Emília Bezerra ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.