DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/04615

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e CM HOSPITALAR S.A. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20241138 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.039555/2024-85. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM 1: 1373653 - GOLIMUMABE, SOLUCAO INJETAVEL, 0,5 ML, 50MG, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:.QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.408,8800. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 1180700 - OXCARBAZEPINA, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 100ML, 60MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,5300. CM HOSPITALAR S.A: ITEM 2: 673414 - ICATIBANTO ACETATO, SERINGA PRENCHIDA 3ML + AGULHA, 10 MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:.QUANT.: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.400,2500. ITEM 4: 1247554 - MESALAZINA, 500 MG, SUPOSITORIO RETAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.: 7.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9200. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241138; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 96/2025 PROCESSO Nº24001.000376/2025-39 PRÉ-RESERVA 1361302000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: ARARUNA EMPREENDIMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 c/c inciso V e §5º do art. 74, todos da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: locação de um imóvel para funcionar como Sede Administrativa da Superintendência da Região de Saúde do Cariri (SRSUL), que abrange desde áreas administrativas, áreas de armazenamento de insumos, vacinas e medicamentos, e uma Central de Regulação de leitos com funcionamento 24hs, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.620.000,00 (um milhão seiscentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8262 – 24200254.10.122.421.201 71.01.339039.1.500.9100000.0. FORO:Fortaleza/CE. DATA: 08/04/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e ISAAC TAVARES ARARUNA. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 299/2025 PROCESSO Nº24001.003143/2025-98 PRÉ-RESERVA 1367484000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar (TELA SINTÉTICA BIOCOMPATÍVEL PARCIALMENTE ABSORVÍVEL OU INABSORVÍVEL) , para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) a partir da data da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 191.100,00 (cento e noventa e um mil, cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 24200744.10 .302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/04/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Thais Cristina de Almeida Martinhão.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 307/2025 PROCESSO Nº24001.014869/2025-56 PRÉ-RESERVA 1366085000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: LITTERE EDITORA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.190.382,80 (um milhão cento e noventa mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200244.10.305.172.20633.03.339039.1.5009100000.0 ; 24200244.1 0.305.172.20625.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200244.10.305.172.20633.03.339039. 1.6009200000.1; 24200244.10.542.172.20626.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200244.10.305.172.20640.03.339039.1.6009200000.1.3.01; 24200244.10.30 5.172.20628.03.339039.1.6009200000.1.3.01; 24200244.10.305.172.20630.03.339039.1.6009200000.1.3.01; 24200244.10.305.172.20631.03.339039.1.60 09200000.1.3.01; 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 24200714.10.302.172.20639.03.339039.1.6009200000.1; 24200014.10.1 22.173.20758.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200414.10.122.173.03.20773.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200414.10.122.173.03.20774.339039.1. 500.9100000.0.3.01; 24200014.10.122.173.20772.03.339039.1.600.00.1.3.01 ; 24200074.10.302.171.03.20663.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200074. 10.302.171.20663.03.339039.1.600.9200000.0.3.01; 24200894.10.301.171.20649.03.339039.1.600.9200000.1.3.01.; 24200894.10.304.171.20739.03.3390 39.1.600.9200000.1.3.01; 24200934.10.128.174.20742.03.339039.1.6009200000.1; 24200934.10.128.174.20743.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200934.1 0.128.174.20744.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200934.10.128.174.20747.03.339039.1.6362200088.1; 24200934.10.128.174.20749.03.339039.1.636220 0088.1; 24200934.10.128.174.20750.03.339039.1.6009200000.1; 24200934.10.301.171.20651.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200934.10.301.171.20653. 03.339039.1.5009100000.0; 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.6009200000.1; 24200934.10.301.171.20736.03.339039.1.6009200000.1; 24200934 .10.301.171.20737.03.339039.1.6009200000.1; 24200934.10.301.171.20621.03.339039.1.6009200000.1 ; 24200934.10.303.171.20642.03.339039.1.6009 200000.1; 24200784.10.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1; 24200074.10.302.171.20597.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; 24200704.10.305.172 20622.03.339039 1.500.9100000.0.3.01; 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.5009100000.0; 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.6009100000.0; 24200264.10.122.171.20759.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09.04.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e Deisy Leticia Toso Nicoletti.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 334/2025 PROCESSO Nº24001.006367/2025-51 PRÉ-RESERVA 1363386000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA. - COAPH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: a contratação de serviços em horas/ano, nas