DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 365/2025 PROCESSO Nº24001.012260/2025-42

PRÉ-RESERVA 1369442000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 446.506,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E DIEGO ANTÔNIO BALCZAREK MUCELIN.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 366/2025 NUP 24001.021126/2025-32 PRÉ-RESERVA Nº1369394000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: NORMED PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ; OBJETO: A aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 242002 14.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e IGOR MEIRELES DE MEIRELES.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 367/2025 PROCESSO Nº24001.022895/2025-58 PRÉ-RESERVA 1370060000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: E TAMUSSINO E CIA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL:R$108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 242002 14.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09.04.2025 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e MÁRCIA NIGRO GALHARDO BEZERRA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 382/2025 PROCESSO Nº24001.021005/2025-91 PRÉ-RESERVA 1372874000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: LABORATORIOS B BRAUN S/A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 277.020,00 (duzentos e setenta e sete mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547-24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0;12614-24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0. FORO:Fortaleza/CE; DATA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e REGINA SANTOS AMMIRATTI.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 108/2025

PROCESSO Nº24001.105125/2024-69 / SUITE /SESA OBJETO: os serviços de engenharia clínica, incluindo : assessoria técnica, gerenciamento, treinamentos operacionais, manutenção preventiva, corretiva, segurança elétrica, calibrações de equipamentos médico hospitalares e laboratoriais, com disponibilização de software de gestão dedicado aos referidos equipamentos, com a inclusão de peças e acessórios, quando necessário, e fornecimento de mão de obra, para o Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando a complexidade e a criticidade dos equipamentos médicos e laboratoriais utilizados no Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), bem como a necessidade de assegurar a efetividade e segurança no uso dessas tecnologias, surge a demanda por serviços especializados em engenharia clínica. A Engenharia Clínica desempenha um papel fundamental na gestão técnica desses equipamentos, envolvendo desde a execução de manutenção preventiva e corretiva até a calibração, treinamento de operadores e elaboração de pareceres técnicos. Esses serviços são essenciais para garantir o funcionamento contínuo e seguro dos equipamentos, conforme padrões estabelecidos por organismos nacionais e internacionais de saúde, além das especificações dos fabricantes. O HIAS tem como premissa a constante melhoria de processos e a busca pela excelência na prestação de serviços de saúde, visando inclusive a obtenção de certificações como a Acreditação Hospitalar e o Prêmio Gespública. A continuidade dos serviços de manutenção, aliada à garantia de qualidade, eficácia e segurança dos equipamentos, é crucial para o atendimento adequado aos pacientes, a redução de riscos associados e a otimização dos custos operacionais. Além disso, a contratação desses serviços contribui para a sustentabilidade ambiental, ao minimizar impactos e garantir a maior disponibilidade dos equipamentos, promovendo, assim, a eficiência e a efetividade no uso dos recursos hospitalares VALOR GLOBAL: R$ 1.068.000,00 ( um milhão, sessenta e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09884 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 17254 - 24200204.10.302.171.20578.03 .339039.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: GEETA GESTÃO E ENGENHARIA LTDA DISPENSA: 11/04/2025 - Edisio Jatai Cavalcante Filho RATIFICAÇÃO: 11/04/2025 - Edisio Jatai Cavalcante Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA