DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU, com endereço à Rua Maria Julia n° 38 - Bairro - Centro - Cep.62.630-000, inscrita no CNPJ sob nº 36.701.540/0001-50. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade da CHAMADA PUBLICA Nº 0012025CHPFME de acordo com a Lei Federal no 11.947, de 16 de junho de 2009 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, de 08 de Maio de 2020. OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE. PREÇO: R$ 422.791,60 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de dezembro de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 1002.12.368.0227.2.073 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fonte de Recurso: 1552000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de alimentação Escolar - PNAE e 1500100100 - Recursos de Impostos e de Transferência de impostos-Educação - Origem de Recursos: Vinculados - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 11 de abril de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU - Luís José de Sousa Guimarães – Representante Legal. Apuiarés - Ce, 11 de abril de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE/CE - RESULTADO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PROGRAMA DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2025. A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, comunica aos interessados o resultado da RESULTADO DA PROPOSTA DE PROGRAMA DE TRABALHO E PROPOSTA FINANCEIRA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BATURITE - CE, declarando: QUALIFICADA/CREDENCIADA /CLASSIFICADA: LOTE 1. ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA – a empresa menor valor foi 1. ISGM — INSTITUTO DE SAÚDE DR. GIUSEPPE MOSCATI, CNPJ N° 48.386.448/0001-11, valor global de R$ 8.150.933,76 (oito milhões cento e cinquenta mil e novecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), e mensal de R$ 679.249,48 (seiscentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), LOTE 2. UNIDADE MINICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO, a empresa menor valor foi 1. ISGM — INSTITUTO DE SAÚDE DR. GIUSEPPE MOSCATI, CNPJ N° 48.386.448/0001-11, valor global de R$ 11.375.207,88 (onze milhões, trezentos e setenta e cinco mil duzentos e sete reais e oitenta e oito centavos), e mensal de R$ 947.933,99 (novecentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) totalizando o valor global para 12 (doze) meses, os 02 lotes de R$ 19.526.141,64 (dezenove milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Tudo conforme Ata de Julgamento. A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, declara aberto o prazo recursal conforme prevê Lei Federal nº 14.133/21. BATURITÉ/ CE, 10 de abril de 2025. Francisco Samuel Gonçalves Furtado – Membro da COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-DIVERSAS . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02/05/2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA ). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess** “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.09.12.1 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.27.1 , cujo objeto é a: Contratação De Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Asfáltica Em Diversas Localidades No Município De Crato/Ce, Referente Ao Mapp 2870, Celebrado Entre O Governo Do Estado Do Ceará, Através Da Superintendência De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. contratante:Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratado: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 124, inciso i, alínea b e art. 125 da Lei 14.133/21.das alterações: Com a(s) seguintes alteração(ões), Acréscimo das quantidades inicialmente quantidades, com consequente alteração de valores e de quantitativos pactuados, para melhor adequação aos seus objetivos, as alterações importam no acréscimo de R$ 216.755,45 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) o que equivale a .1,06% do valor inicial atualizado do Contrato, o valor da contratação passará de R$ 20.429.738,89. (vinte milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) para R$ 20.646.282,80. (vinte milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos),assina pelo contratado: IgoProenca Alencar - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Crato/CE, 10 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503210001; 202503210002; 202503210003 E 202503210004 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2025-PEGM – Extrato da Ata de Registro de Preços celebrada entre o Município de Monsenhor Tabosa, através da Secretaria de Educação e as empresas abaixo indicadas, cujo preço está a seguir registrado e demonstrado, conforme resultado extraído dos lances ofertados no Pregão Eletrônico N° 004.2025-PEGM. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material de expediente para atender Diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503210003 J G MARQUES LTDA - EPP- CNPJ Nº 40.815.897/0001-26, VALOR: R$ 22.899,32 (Vinte Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503210001 - INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ Nº 26.615.647/0001-11, VALOR: R$ 359.148,33 (Trezentos e Cinquenta Nove Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503210002 - MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ Nº 02.347.734/0001-77, VALOR: R$ 455.724,44 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503210004 e M V DA SILVA LTDA - ME - CNPJ Nº 57.409.510/0001-34, VALOR: R$ 59.405,38 (Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos). José Renê Felipe de Araújo – Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação N.º 00.001/2025-PQ. O Agente de Contratação do Município de Chaval/CE, torna público para conhecimentos dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação N.º 00.001/2025-PQ, com fins de Pré-Qualificação para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, produtos de higienização e utensílios de limpeza, para atender as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Chaval/CE, apurou-se o seguinte resultado: Empresas habilitadas: Ednardo Silva de Oliveira - ME, M S Albuquerque - ME, GCH Reis LTDA, Prohospital Comércio Holanda LTDA, Expresso Distribuidora LTDA - EPP, Emporio do Papel LTDA, Ana Patrícia Rodrigues de Oliveira LTDA e Elizete Rocha de Almeida Veras - ME; Empresa(s) Inabilitada(s): F A Barbosa Comercio LTDA, em virtude da mesma apresentar a documentação exigida no subitem b.4. do edital fora do prazo de validade. Fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação conforme o Art. 165, inciso I, alínea “c”, da Lei Federal Nº 14.133/21. Maiores informações no setor de licitação do município de Chaval/CE, na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N - Centro - CEP.: 62.420-000 - Chaval - CE, dentro do horário (07h30min às 13h30min) . Chaval - CE, 10 de abril de 2025. André Gomes de Araújo - Agente de Contratação.