DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria de Educação - SEDUC - Divulgação do Resultado do Chamamento Público Nº 2502.02/2025. Objeto: Seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas Municipais do Município de Quixeré-CE. Beneficiários credenciados (habilitados, projetos de venda aceitos, capacidade produtiva aprovada e amostras aprovadas): Grupo Formal: Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e Vale do Jaguaribe - COOPAVAQ - CNPJ Nº 51.506.696/0001-63; Representante: Jose Gladimar de Araujo - CPF Nº .889.993-*. Grupo Informal: Grupo informal Nº 01 (Natannael Adler Ribeiro), Representante: Natannael Adler Ribeiro - CPF Nº .557.463-. Maria Eleneide Fernandes de Brito - Secretaria da Educação - Prefeitura Municipal de Quixeré/CE. Quixeré - CE, em 14 de abril de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves - Agente de Contratação.*

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1725PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10h, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1725PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga/CE, 14 de abril de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP010/2024. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº965792/2024 E PLANO DE TRABALHO 1096669-94, VALOR ADITIVADO: R$ 0,01 (um centavo). ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUELLE QUEIROZ VIEIRA – Representante Legal. Nova Russas/CE, 07 de abril de 2025.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Homologação. CHAMADA PÚBLICA Nº 0012025CHPFME. Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE, empresa vencedora: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU. Valor: 422.791,60 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o procedimento de Chamada Pública. Apuiarés/Ce, 10 de abril de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Adjudicação. CHAMADA PÚBLICA Nº 0012025CHPFME. Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE APUIARÊS- CE, empresa vencedora: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO CURU. Valor: 422.791,60 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o procedimento de Chamada Pública. Apuiarés/Ce, 10 de abril de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92008/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames de análises clínicas para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 09/05/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 14/04/2025. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.080425.PE.SECULT – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura, Turismo e Juventude do município de Pires Ferreira/CE – Data de Abertura: 05/05/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp. gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Ratificação - Chamada Pública Nº 003.2025. Objeto: Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, qualificadas como organização social, na área da saúde, junto ao Município de Solonópole, para seleção da gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de Saúde do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro do Município de Solonópole/CE. Proponente: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lavras da Mangabeira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.609.365/0001-67, com o valor global de R$ 8.483.579,03 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais, três centavos). Ratifico o presente processo na forma da Lei. Francisca Ambrosina Nogueira de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Data: 14 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.04.11.01/PE/PMC - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos das secretarias do município de Croatá/CE - Data de Abertura: 30/04/2025 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www. croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1004.01.2025-PE. O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 05 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1004.01.2025-PE. Objeto: Prestação de serviços especializados em tecnologia para locação de sistema para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aratuba/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (85) 33291227 ou no endereço: Rua Cel. Augusto Cordeiro, 180. Aratuba/CE, 15 de abril de 2025. Lais Martins Pereira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Pregão Nº 2022.05.18.1. Partes: o Município de Barro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa C M Lima Moura Variedades. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de materiais gráficos, destinados a suprir a demanda do programa Pacto Pela Aprendizagem, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, com utilização dos recursos do Convênio nº 069/2021/SEDUC-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 24.066,10 (vinte e quatro mil sessenta e seis reais e dez centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Cristiane Moreira Lima Moura. Data de Assinatura do Contrato: 10 de junho de 2022.