DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.04.10.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000026/2025- Edital nº 94101/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.04.10.1Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Da UBS Sertãozinho No Bairro Franca Alencar No Município De Crato/Ce Conforme Proposta Nº 11737.4710001/24-003, Novo PAC. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 26/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de Abril de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. O Governo Municipal de Pereiro-CE, través do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 30 de abril de 2025, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1404.01/2025-SRP, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios destinada a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro-CE, conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 ÀS 12:00Hs, ou pelos os sites: www.licitacaopereiro.com.br. www. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 14 de abril de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 04.11.01/2025, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças ,materiais e mão de obra especializada em, equipamentos médicos hospitalares odontológicos, fisioterapêuticos e de imagens para as Unidades de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde de Pindoretama /CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/05/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 02/05/2025, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.

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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP002/2025, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS I) - NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, ATRÁVES DO NOVO PAC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0018.1.034, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.715.418,62 (um milhão, setecentos e quinze mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 8 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Wilton Uchoa Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO. Nova Russas/CE, 11 de abril de 2025. MABEL ANDRADE GIRÃO – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1404001/2025 O(A) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 1404001/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO E CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 - HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/ , PARA MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], GUARACIABA DO NORTE/CE, 15 DE ABRIL DE 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – TÍTULO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – REGENTE : COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – PROCESSO ORIGINÁRIO : INEXIGIBILIDADE 1104.01/25-INEX – OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “GIL MENDES” A SER REALIZADONO DIA 31 DE MAIO DE 2025, PARA ENCERRAMENTO DOS FESTEJO DO DISTRITO DE SALÃO. – FAVORECIDA : GM GRAVAÇOES & EDIÇOES MUSICAIS EIRELI , CNPJ Nº 26.263.021/0001-93 – VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 74, LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – AGENTE DE CONTRATAÇÃO : RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.04.14.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.04.14.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação, reforma e ampliação de diversas escolas da rede de ensino público do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 16 de abril de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento da Habilitação e das propostas: 06 de maio de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 06 de maio de 2025 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs, licitação restrita aos pré-qualificados no âmbito do Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº. 2025.03.18.1 - Edital nº 001/2025, publicado no dia 18/03/2025. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 14 de abril de 2025 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1625PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 1625PE. Objeto: Registro De Preços para futura e eventual contratação de serviços de translado intermunicipal de corpos para atender a população em situação de hipossuficiência financeira para custear tais despesas, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social do Município de Ipaporanga. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga/CE. 14 de abril de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Publicação de Resultado de Pré-Qualificação Nº 2025.03.10.01-DIV. Objeto: Processo de Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Total de empresa prestadora de serviços de consultoria e assessoria técnica e jurídica em controladoria governamental, visando à orientação técnica junto aos agentes públicos, o desenvolvimento de ações e informações gerenciais, análise e apresentação de relatórios técnicos, realização de auditorias internas, bem como a geração e o gerenciamento de informações adequadas e necessárias para o envio aos órgãos de fiscalização da gestão patrimonial e orçamentária, junto as Unidades Administrativas do Município de Caucaia. O Departamento de Gestão de Licitação, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Análise dos documentos apresentado pela empresa interessada, conforme critérios estabelecidos no Edital. Empresas Pré-Qualificada: Xcontrol Consultoria em Tecnologia da Informação e Controles LTDA, CNPJ: 36.668.478/0001-31. A empresa supracitada atendeu integralmente aos requisitos de Habilitação Jurídica, Fiscal, Econômico-Financeira e Qualificação Tecnica exigidos, estando, portanto, pré-qualificadas para futura contratação, descrita no Edital de nº 2025.03.10.01-DIV. Caucaia/CE, 11 de abril de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.