DOE 15/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº070 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025 - SEIFRA - CE. A Prefeitura Municipal de Choró-CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025 - SEIFRA - CE , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL DAS LATERAIS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. Início do Cadastramento das Propostas: 15 de Abril de 2025. Data do Certame: 05 de maio de 2025 às 09:00hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. João Junior Costa Lima - Secretário Municipal de Infraestrutura - Ordenador de Despesa.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da Secretaria de Educação, faz publicar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SESA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I - UBS, NA AVENIDA JOÃO DE RABELO SAMPAIO, DISTRITO DE PIRANJI, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/ CE. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado em favor da empresa: MITZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 21.919.236/0001-04. Para a seguinte SECRETÁRIA DE SAÚDE - João de Castro Chagas Neto - conforme o seguinte Valor: R$ 1.507.804,68 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETE MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) em 14/04/2025. Ibaretama - CE. 14 de Abril de 2025. JOÃO DE CASTRO CHAGAS NETO - Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.08.21/2025. PROCESSO Nº 2025.04.08.21/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo (s) Ordenador (es) de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.08.21/2025, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA “AMADO BATISTA”, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE, DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA LINGERIE, QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANCHIETA PORTELA, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com o valor global de R$ 465.000,00. Art. 74, inciso II, combinado com o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo agente de contratação e RATIFICADA pelo (a) Ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHACE, 15 de abril de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 15 de Abril de 2025 a 29 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 30 de Abril de 2025, às 13h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 15 de Abril de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.02.03. Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 2023.04.33. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa VIDEN PATOLOGIA LTDA-ME, CNPJ n° 29.119.417/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência contratual ao contrato nº 2023.04.33, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, análises clínicas, laboratoriais e biopsia, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 509.900,00 (quinhentos e nove mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fábio Gurgel do Amaral Pinheiro. CRATO/CE, 11/04/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2025. Extrato de Contrato n° 2025.04.10.88. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa HERBERTH F.R.C MOTA, CNPJ n° 30.580.753/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E APARELHOS ORTODÔNTICOS E ORTOPÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, UNIDADE DE SAÚDE GERENCIADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 193.750,00 (cento e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Herberth Freitas Reis Cavalcante Mota. CRATO/CE, 10/04/2025.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05.060225-01 - O(A) FUNDO M DESENV.RURAL, M AMBIENTE E REC HIDRICOS, atraves da Pregoeira official do municipio, torna público que realizará as 08:30, do dia 05 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05.060225-01. Objeto: SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, PERFURAÇÃO DE POÇOS E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 15 de abril de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE /CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025.03.13.2. A Secretaria De Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, PREGÃO nº 2025.03.13.2. Objeto: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - O município de Araripe/CE necessita garantir a manutenção das condições adequadas de higiene e limpeza nas instalações das diversas Secretarias que compõem este município, assegurando um ambiente salubre para funcionários e usuários, de acordo com padrões sanitários vigentes. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro, Araripe-Ce. Araripe/CE, 15 de abril de 2025. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.04.11.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000027/2025- Edital nº 94111/2025 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.04.11.1Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para Construção do CAPS Infantil no bairro Seminário no município do Crato/CE,conforme Proposta Nº 11737.4710001/24-002, NOVO PAC. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 27/05/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de Abril de 2025. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.04.09.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a prestar serviços de locação de veículos para ficar à disposição do Programa Saúde da Família, do Município de Cariús. Tipo: Menor preço por lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.04.2025 às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: plataforma http://licitacariusce.com.br e www. tce.ce.gov.br. Francisco Edideus dos Santos Santana - Pregoeiro.